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| quarta-feira, 7 de julho de 2010 |
Votação de projeto que cria a Petro-Sal deve ocorrer na quarta-feira |
O projeto que autoriza a União a criar a Petro-Sal, estatal que vai gerir os contratos de produção e exploração do petróleo do pré-sal, será votado nesta quarta-feira (7), segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
De acordo com ele, antes do recesso parlamentar o Senado ainda deve votar três PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
A primeira prorroga os benefícios da Zona Franca de Manaus por dez anos. A segunda é chamada PEC da Juventude, que trata de direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens.
Também está na pauta a PEC do Divórcio, que elimina a necessidade de separação judicial por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para a efetivação do divórcio. O recesso parlamentar começa no dia 17 de julho.
Nesta terça-feira, os senadores aprovaram apenas indicações de autoridades para cargos no governo. Para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), eles aprovaram a recondução de Romeu Donizete Rufino e nomeação de André Pepitone da Nóbrega para os cargos de diretores da agência. Rufino já cumpriu um mandato de quatro anos e Pepitone vai ocupar a vaga do diretor José Guilherme Senna.
Os senadores também aprovaram a indicação do almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar). Ele vai ocupar a vaga do almirante-de-esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo, que se aposentou. |
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| Fonte: Agência Brasil |
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