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| quarta-feira, 3 de março de 2010 |
Minha Casa Minha Vida: Morosidade na liberação dos projetos pela Caixa |
Passados oito meses de encerramento das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), as 90 mil famílias cadastradas em Fortaleza ainda não sabem se estarão entre as 15 mil que serão selecionadas para adquirir um imóvel. Como a liberação dos projetos é feita pela Caixa Econômica Federal, a lentidão do processo acaba esbarrando na instituição. Na Habitafor, a expectativa é que agora em março, o MCMV comece a acelerar. O presidente do Sinduscon-CE (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará), Roberto Sérgio Ferreira, acredita que o programa vai ganhar agilidade após acordo fechado com a Cagece.
O fato é que, enquanto o Maranhão está com 27 mil casas do programa em execução e a Bahia, 35 mil, o Ceará tem apenas um projeto aprovado de 120 unidades, com obras em andamento em terreno na Barra do Ceará. Em análise na Caixa, o número chega a 10 mil unidades, mas foi autorizada pelo Governo Federal a construção de 15 mil habitações em Fortaleza. No Ceará, a quantidade chega a 51 mil. O banco foi procurado pela reportagem mas informou apenas números nacionais.
A demora na definição dos modelos de referência, as pendências ambientais e as exigências do banco são listadas como principais entraves para que o MCMV deslanche no Estado. De acordo com André Montenegro, vice-presidente do Sinduscon -CE, as construtoras estão perdendo R$ 1,5 bilhão - recurso já disponibilizado pelo governo federal - por falta de aprovação de projetos. “Um dos maiores entraves são as pendências ambientais. A maioria dos terrenos está localizada em áreas que não possuem saneamento básico e não tem previsão de atendimento”, comenta.
Ele confirmou que existem projetos que englobam 10 mil habitações em análise na Caixa e que somente 120 unidades foram liberadas. Na opinião de Montenegro, está faltando direcionamento único para impulsionar os projetos com pendência. “É preciso reduzir as exigências de engenharia, para que a construção se adeque ao valor limite do imóvel”. Mesmo diante dos entraves, ele está confiante na reunião de avaliação nacional do Programa que ocorrerá amanhã, em Brasília, com o presidente da Caixa, Jorge Hereda. “Neste encontro, colocaremos todas as dificuldades enfrentadas e indagaremos por que em alguns estados o programa está andando e aqui não”.
Segundo o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio Ferreira, em uma reunião com a Cagece na semana passada, ficou acertado que os projetos em áreas com nível 3 (que não têm previsão real de esgoto, somente no projeto) seriam para o MCMV considerados de nível 2 (com previsão para esgotamento em dois anos). Segundo Ferreira, essa medida vai agilizar uma série de terrenos na área 3 que a Caixa não está aceitando.
Programa deve acelerar
Para Roberto Gomes, secretário da Habitafor, “a partir deste mês, o programa deve acelerar, uma vez que os principais dificuldades foram superadas”. “Por ser um processo inovador, não podemos ter uma postura para apontar responsáveis. Vamos agora entrar numa nova fase, mais acelerada”, reforça.
Quanto à lentidão da execução, Gomes disse que o desenho jurídico do MCMV é inovador. “O normal é ser feito tudo pela Prefeitura e Governo, tendo, a Caixa, que liberar os recursos. Nesse caso, o marco zero é a ação da construtora junto à Caixa; não tem licitação”. |
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| Fonte: Diário do Nordeste |
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