Nos dias 28 e 29/5 acontece o VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, no auditório da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Edson Queiroz), em Fortaleza. Em debate, as transformações estruturais nas relações de trabalho e os desafios jurídicos da atuação sindical.
No primeiro dia de evento, dia 28/5, teremos debate sobre pejotização e a erosão da tutela trabalhista, além da presença da banda Os Transacionais. O credenciamento inicia às 14h.
No segundo dia, 29/5, os debates iniciam às 9h, com temas como as tecnologias e o trabalho de base: estratégias de comunicação sindical, as novidades da NR-1 e o papel dos sindicatos na proteção da saúde física e mental no trabalho, jornada de trabalho, meio ambiente laboral e tutela coletiva e reforma administrativa e fragmentação do regime jurídico: precarização e enfraquecimento sindical no setor público.
As inscrições para participar do Congresso podem ser feitas pelo link: https://esace.org.br/cursos/congresso/viii-congresso-brasileiro-de-direito-sindical/ .
Confira a programação completa:
28/5
14h CREDENCIAMENTO
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA: OS TRANSACIONAIS
15h CONFERÊNCIA DE ABERTURA:
EMMANUEL TEÓFILO FURTADO (DESEMBARGADOR TRT 7ª REGIÃO E PROFESSOR)
Presidente de mesa: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CDS-OAB/CE)
16h 1º PAINEL
TEMA: PEJOTIZAÇÃO E A EROSÃO DA TUTELA TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
PAINELISTA: MARCELO D’AMBROSO (DESEMBARGADOR TRT 4ª REGIÃO)
PAINELISTA: DANIELA PINHEIRO G. PESSOA (MAGISTRADA DO TRABALHO – TRT7ª REGIÃO)
PANELISTA: CARLOS LEONARDO HOLANDA (PROCURADOR DO TRABALHO – PRT 7ª REGIÃO)
Presidente de mesa: GABRYELLA RUIZ (1ª VICE-PRESIDENTE DA CDS-OAB/CE)
29/5
9h MÓDULOS PRÁTICOS
- AS TECNOLOGIAS E O TRABALHO DE BASE: ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO SINDICAL
MANDALLA COMUNICAÇÃO & DESIGN, AGÊNCIA ESPECIALIZADA NA COMUNICAÇÃO DE OSCS, QUE INTEGRA ESTRATÉGIA SENSIBILIDADE E COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL PARA FORTALECER CAUSAS, MARCAS E INICIATIVAS COMPROMETIDAS COM TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE.
SÂMILA BRAGA – DIRETORA DA MANDALLA COMUNICAÇÃO & DESIGN
MAÉSIO FERREIRA – ESTRATEGISTA DE CONTEÚDO
AS NOVIDADES DA NR1 E O PAPEL DOS SINDICATOS NA PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO TRABALHO
LUÍS ALVES – AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h 2º PAINEL
TEMA: JORNADA DE TRABALHO, MEIO AMBIENTE LABORAL E TUTELA COLETIVA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE A ESCALA 6 X 1.
PAINELISTA: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA (DESEMBARGADOR TRT 7ª REGIÃO)
PAINELISTA: ANA VIRGÍNIA PORTO (ADVOGADA SINDICAL E PROFESSORA)
PAINELISTA: INEZ SILVA BATISTA CASTRO (ECONOMISTA E PROFESSORA)
Presidente de mesa: ANTONIO JOSÉ GOMES (SECRETÁRIO GERAL CDS-OAB/CE)
16h 3º PAINEL
TEMA: REFORMA ADMINISTRATIVA E FRAGMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO: PRECARIZAÇÃO E ENFRAQUENCIMENTO SINDICAL NO SETOR PÚBLICO
PAINELISTA: ALEXANDRE SAMPAIO FERRAZ (ECONOMISTA E TÉCNICO DO DIEESE/DF)
PAINELISTA: CLAUDIA FIGUEIREDO LOSSIO (DIRETORA DA FASUBRA)
PAINELISTA: OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO (PRESIDENTE DO ADURN)
Presidente de mesa: CAMILA BORGES (SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA CDS-OAB/CE)
18h ENCERRAMENTO
Fonte: OAB/CE
