Nesta quarta-feira, dia 18/6, teremos mais uma live do Tribuna Bancária Podcast, com um debate importantíssimo, atual e necessário: o PL da Devastação, que ataca a legislação do meio ambiente. Quem está por trás desse ataque? A quem interessa o desmontar essa legislação? Essas e outras questões fundamentais que abrangem essa proposta de desmonte serão abordadas na live que acontece a partir das 15h, no nosso canal do YouTube (@SEEBCE), com apresentação do jornalista Márcio Rodrigues.
Para enriquecer esse debate, vamos contar com a presença do Doutor em Ciências Atmosféricas, Alexandre Costa Araújo, e da diretora do Sindicato, Valéria Silva.
Em agosto de 1981, o Brasil assumia o compromisso de adotar uma gestão ambiental alinhada com o desenvolvimento socioeconômico. O país ainda estava na ditadura militar quando uma lei federal implementou a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Estabelecida pela lei nº 6.938, a PNMA define princípios como a proteção dos ecossistemas e de áreas ameaçadas de degradação, incentivos a pesquisas na área ambiental, além do controle e demarcação de atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
Após 43 anos, no final de maio deste ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que é uma ameaça às diretrizes dessa política. Isso porque o projeto flexibiliza licenças e dispensa obras de estudos de impacto ambiental para realização de obras no país, segundo apontam especialistas. O texto do PL, apelidado por ativistas e ambientalistas como “PL da Devastação”, segue para avaliação na Câmara dos Deputados. Um dos pontos mais críticos do projeto é a implementação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite a autodeclaração pelas próprias empresas nos processos de licenciamento ambiental. O projeto também contraria os princípios de prevenção e precaução do direito ambiental.
Acompanhe tudo no canal do YouTube do Sindicato dos Bancários do Ceará. Participe! Mande sua pergunta! Tire suas dúvidas! Compartilhe suas experiências. A sua voz é fundamental nessa luta e a saúde da categoria é inegociável.
E para quem não conseguir participar ao vivo, as duas lives ficarão disponíveis no nosso canal e, posteriormente, no Spotify (Tribuna Bancária Podcast), episódio em vídeo.
Vem com a gente para mais um episódio da Tribuna Bancária Podcast.
