O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acredita que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais vai inserir mais de 2,5 milhões de pessoas no mercado de trabalho. A avaliação é do coordenador do Dieese/CE, Reginaldo Aguiar, que participou da IV Jornada Nacional de Debates e Negociações Coletivas em 2010: Recuperação Salarial e Redução da Jornada de Trabalho, realizada no último dia 6/4, em Fortaleza. O Dieese acredita que 2010 será um bom ano em termos de crescimento econômico para o País, com reflexos no mercado de trabalho.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 231, de 1995, que prevê, além da redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, o aumento da hora extra de 50% para 75%, vem encontrando resistência entre os empregadores, principalmente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que já se manifestou contrária à medida.
“A perspectiva, com os dados que já temos em mãos, é de que – salvo alguns acidentes de percurso – este será um ano bom em termos de crescimento econômico e, consequentemente, com reflexos no mercado de trabalho, com a manutenção e até a expansão do emprego e da renda do trabalhador”, avalia o coordenador do Dieese/CE.
Para Reginaldo Aguiar, uma das necessidades que a classe trabalhadora tem colocado é a geração de emprego, a oportunidade de ter um trabalho. “E dentro do contexto atual, estamos vivendo uma momento ímpar, em que o Pais volta a crescer, e esse crescimento não foi como nas décadas anteriores, que foi seguido de concentração de renda. Com a redução da jornada de trabalho, nos moldes do movimento sindical, caindo das 44 horas para 40 horas, vamos ter na ordem de mais de 2,5 milhões de empregos gerados no País”, completou.
Sobre as negociações coletivas, Reginaldo afirma que “eu nunca vi um período tão próspero, tão positivo para avanços nas convenções coletivas dos sindicatos. O Pais vive um momento de crescimento significativo com perspectiva de crescer mais e num ambiente democrático. Isso é uma experiência nova. Já tivemos experiência de crescimento acelerado, mas dentro de uma ditadura. Agora não. Outra questão é que estamos vivendo num ambiente onde há o controle da inflação e nós temos perspectivas positivas também com relação aos sindicatos”.
Segundo ele, desde 2004 todos os sindicatos praticamente têm discutido ganho real. Não discutiu-se mais apenas reposição da inflação. Alguns sindicatos este ano, como agora o dos vigilantes, conseguiu uma cláusula histórica do risco de vida, que teria um aumento de 3% este ano e mais 3% no próximo ano.
Finalmente, informa que vários sindicatos tem procurado o Diesse pedindo cláusulas novas para colocar na mesa com as empresas. “Nós estamos observando muitas categorias rejeitando reajuste que sejam muito assemelhados ao que vinha sendo praticado antes. A classe trabalhadora está entendendo que é preciso avançar. Ela não está sinalizando que quer romper com a lógica estabelecida. Os sindicatos no Ceará nunca tinham visto tantas perspectivas para avanços da classe trabalhadora”.
