No último dia 12/6 foi celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (DMCTI), que este ano foi dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura. De acordo com dados internacionais, 218 milhões de crianças trabalham no mundo e mais de 150 milhões em grandes propriedades rurais. As meninas encontram-se em particular desvantagem, sendo normalmente responsáveis por tarefas domésticas antes e depois dos trabalhos no campo.
A agricultura é um dos três setores de atividade mais perigosos, seguida dos setores de minas e construção. As crianças que trabalham na agricultura enfrentam continuamente muitos riscos incluindo a aplicação de pesticidas tóxicos; o uso de ferramentas cortantes; o trabalho sob temperaturas extremas e a utilização de potentes veículos agrícolas e maquinaria pesada.
No Brasil, o trabalho infantil não é enquadrado como crime e cerca de 3 milhões de crianças e jovens de até 16 anos trabalham, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada pelo IBGE. Entretanto, algumas das formas mais nocivas desta prática, são consideradas delito: trabalho infantil escravo, maus tratos, exploração da prostituição de menores, pornografia e venda ou tráfico de menores.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é responsável por um programa de assistência que transfere uma renda mensal às famílias (R$ 40,00) com crianças envolvidas em qualquer tipo de trabalho, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Em contrapartida, as famílias devem matricular seus filhos nas escolas e garantir ao menos 85% de freqüência nas aulas e nas ações sócio-educativas e de convivência oferecidas no turno oposto ao das aulas. Atualmente, 872.000 crianças são beneficiadas pelo PETI.
