Os conselheiros eleitos da Funcef voltaram a cobrar, durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação, realizada no dia 4/7, em Brasília, solução para o processo de incorporação do REB ao Novo Plano. Esse processo está parado no Ministério da Fazenda e ainda não há perspectiva de desfecho para o caso. Na reunião, o Conselho Deliberativo aprovou a alteração do regulamento do plano de benefícios para fazer a distribuição da reserva especial.
Esta medida não estava prevista no regulamento. O REB atingiu pelo terceiro ano consecutivo o superávit, que deverá ser dividido com os participantes e a patrocinadora, conforme prevê a resolução 26 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
O conselheiro eleito Miguel Correia lamentou que a distribuição de superávit tenha entrado em discussão antes de ser concluído o processo de incorporação. Ele disse que o Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef deve se reunir ainda este mês para deliberar um posicionamento sobre a questão. A previsão da Diretoria de Benefícios da Funcef é de apresentar na próxima reunião do Conselho Deliberativo a proposta de distribuição da reserva especial acumulada.
O processo de incorporação do REB ao Novo Plano tramita no Ministério da Fazenda desde 2010. Nesse período, as entidades associativas e sindicais e os representantes eleitos pelos associados para os órgãos de gestão da Funcef têm realizado pressão permanente sobre a patrocinadora e órgãos governamentais pela conclusão do processo de incorporação do REB ao Novo Plano.
Primeira reunião – A reunião da quarta-feira foi a primeira com os novos membros eleitos e indicados do colegiado, Antônio Luiz Fermino, representando os participantes e Raphael Rezende (novo presidente do Conselho Deliberativo) e Demósthenes Marques, indicados pela Caixa. O Conselho Deliberativo aprovou também os balancetes de janeiro, fevereiro e março deste ano, a reformulação da Programação Econômico-Financeira (PEF 2012) e o cronograma para a definição da política de investimentos para o qüinqüênio 2013/2017.
Comitês – Ficou definido também que a Funcef realizará até setembro deste ano discussão sobre o papel dos seus comitês de assessoramento técnico. A proposta para aprimorar o funcionamento destes órgãos foi encaminhada pela ex-conselheira e diretora de Administração e Finanças da Fenae, Fabiana Matheus, antes de encerrar seu mandato. O conselheiro eleito Miguel Correia foi escolhido para apresentar proposta de debate sobre a atuação dos comitês.
Os conselheiros deliberativos elei- tos são Antônio Luiz Fermino, José Miguel Correia e Olívio Gomes Vieira (titulares). Os seus suplentes são Marco Antônio Moita, Gilmar Cabral Aguirre e Manuel Alfredo Filho.
