Colocado em apuros fiscais com a derrubada da CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou dois impostos: um incide sobre o lucro dos bancos (a CSLL) e o outro sobre as operações financeiras (IOF). A medida deve cobrir apenas R$ 10 bilhões, um quarto do buraco deixado pelo imposto do cheque. Lula falou em “cortar na veia’’, nas despesas públicas, para economizar outros R$ 20 bilhões. E espera que a aceleração do crescimento cubra os R$ 10 bi restantes.
Cumpre começar pelo registro de que o presidente não deu ouvidos ao coro oposicionista-midiático que, depois de derrubar o imposto do cheque, pressionava por cortes nas contas da Previdência Social, congelamento do salário mínimo e outros azedos remédios do receituário neoliberal. Optou, ao contrário, pelo aumento de tributos que recaem sobre a cúpula da pirâmide salarial, com destaque para a casta dos banqueiros.
“Os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos’’, justificou o presidente nesta segunda-feira (7). Agora “vão poder pagar um pouco mais’’.
A oposição fica agora em um dilema: se mantiver o discurso de aumento de impostos jamais, como parece ser a tendência, aparecerá no impopularíssimo papel de guardiã dos lucros dos banqueiros. Foi o que fez notar o líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR), quando disse com ironia que ‘’a oposição tem toda legitimidade de defender os lucros dos bancos’’.
Até agora, o coro oposicionista-midiático dribla a saia-justa partindo do pressuposto de que os bancos simplesmente repassarão a conta do aumento para a sua clientela. É duvidoso que isso venha a ocorrer; embora altamente concentrado, o mundo dos banqueiros compreende também a concorrência entre eles. Isso cria um considerável obstáculo para o repasse, a não ser que os banqueiros montem um esquema de cartel.
Apesar de seus méritos, a resposta improvisada para uma situação imprevista evidentemente está longe de responder aos problemas de fundo que só uma reforma tributária poderia enfrentar. E há ceticismo sobre as possibilidades de uma reforma tributária não cosmética, mas substancial e progressiva, dentro da correlação de forças dada.
No entanto, correlações de força são por natureza mutáveis. O andar de baixo da pirâmide social, seus representantes e organizações, tiveram sua atenção despertada para o debate tributário, ontem pela longa novela da CPMF, hoje pela do pós-CPMF, e amanhã pelas do orçamento de 2008 e da prometida reforma. Quando se aperceberem da importância do que está em jogo, certamente irão opor à ladainha tributária patronal o seu clamor pela taxação das grandes fortunas, das rendas e heranças milionárias, para que o Brasil deixe de ser, antes tarde do que nunca, o País onde os pobres pagam mais impostos do que os ricos.
Extraído do Portal www.vermelho.org.br
