Com a guerra ao spread bancário, a presidente Dilma Rousseff dá início ao lance mais audacioso da sua política econômica: o desmonte do aparato econômico introduzido pelo plano Real e que deixou praticamente todo o setor público à mercê do jogo financeiro. Consistiu, de um lado, em redefinir a composição do Conselho Monetário Nacional (CMN), afastando representantes do meio empresarial e concentrando a decisão nas mãos do Banco Central. O BC tornou-se território exclusivo de bancos de investimento, pautando todas suas decisões pela ótica do mercado. No plano federativo, instituiu-se a DRU (Desvinculação das Receitas da União), tirando recursos dos estados.
A partir de 1995, com a queda acentuada da atividade econômica – em função da alta pornográfica da taxa Selic –, os estados se viram quebrados. O governo então passou a condicionar empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) à venda das estatais estaduais. Como os títulos de dívidas dos estados pagavam um ágio absurdo sobre as já absurdas taxas Selic, houve a renegociação da dívida que enfiou goela abaixo dos estados contratos leoninos, praticamente acabando com sua autonomia financeira.
A política monetária impunha um preço altíssimo ao orçamento público – obrigado a bancar juros extorsivos – com efeitos quase irrelevantes sobre o custo do dinheiro, na ponta. Entre as taxas de captação e de empréstimo dos bancos, os mais altos spreads do planeta. Esse modelo pernicioso trouxe inúmeros prejuízos ao País. É verdade que criou um sistema financeiro robusto. Mas impediu o deslanche da atividade econômica.
Em fins de agosto passado, Dilma deu início ao desmonte do modelo financista. A primeira grande batalha foi a redução da taxa Selic pelo BC, provocando grita e terrorismo por parte de consultorias. Nos meses seguintes, ao contrário dos prognósticos terroristas, a inflação começou a cair. Este ano deverá continuar caindo, exclusivamente porque influenciada pelos preços internacionais das commodities – que começaram a cair. Agora, começa a ofensiva pela queda dos spreads bancários, iniciando pela redução das taxas pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Não se trata de voluntarismo, nem de atitudes imprudentes. No início haverá resistências localizadas dos bancos. Depois, com o pragmatismo que os caracteriza, sua energia deverá se voltar para ganhos de escala em um ambiente de spreads baixos.
Será a maior mudança no ambiente econômico brasileiro desde que o Plano Real acabou com a inflação, mas deixou como herança as maiores taxas de juros do planeta e uma dívida que paralisou o crescimento público por 15 anos.
Luis Nassif – jornalista
