Está aberto o processo para as eleições do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, agendadas para o período de 20 a 24 de janeiro de 2014. As chapas podem ser inscritas até o dia 22 de novembro. Para participar, na condição de candidato, o empregado em atividade ou aposentado deve estar inscrito no Saúde Caixa há no mínimo 12 meses anteriores à data da eleição.
O Conselho de Usuários possui composição paritária. São cinco participantes titulares e seus suplentes, indicados pela Caixa, e cinco participantes eleitos (titulares e suplentes), com mandatos de 36 meses. A reeleição é permitida uma única vez, de forma consecutiva. As reuniões são ordinárias e acontecem a cada três meses.
De caráter autônomo, o Conselho de Usuários tem como objetivo acompanhar a qualidade do programa Saúde Caixa e oferecer à Caixa subsídios ao aperfeiçoamento da gestão e dos benefícios, de acordo com as normas e legislação em vigor, sem, contudo, alterar a estrutura do programa e formato de custeio.
É resultado, aliás, de discussões realizadas no âmbito do GT Saúde, composto por representantes dos empregados, dos aposentados e da Caixa. Foi instalado após negociações entre a direção da empresa e o movimento nacional dos empregados, por meio da Contraf-CUT, passando a fazer parte do acordo coletivo de 2004.
Entre as suas competências, as principais são:
• analisar o desempenho financeiro do Saúde Caixa;
• examinar as contas, propondo alterações no seu formato de custeio, sempre que for necessário;
• propor alterações para aperfeiçoamento;
• deliberar sobre a inclusão ou exclusão de coberturas;
• acompanhar o desempenho financeiro do programa;
• prestar esclarecimentos aos usuários;
• avaliar os serviços prestados;
• promover o entrosamento e aproximação dos usuários com a unidade regional de RH;
• acompanhar as condições de acesso do usuário aos serviços do Saúde Caixa; sugerir políticas e programas de saúde; e
• remeter às instâncias competentes propostas de alteração do regimento.
