AMEAÇA À DEMOCRACIA: PRECISAMOS RESGUARDAR O ESTADO DE DIREITO!

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Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará


A nossa democracia nunca esteve tão ameaçada. Em mais um ataque às instituições brasileiras, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar uma mensagem de apoio às manifestações contrárias ao pleno exercício do Congresso Nacional.


Bolsonaro divulgou pelo menos dois vídeos por WhatsApp, dia 25/2, convocando a população para atos anti-Congresso Nacional. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso. Assim, mais uma vez, Bolsonaro ignora a responsabilidade do cargo que ocupa e age de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições. Em outras palavras, Bolsonaro pode sim sofrer impeachment.


A Constituição Federal é clara, em seu artigo 85º, ao definir como crime os atos do presidente que atentem contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.


Antes mesmo de iniciar o mandato, Bolsonaro já flertava com o autoritarismo e as medidas que ferem a Constituição que ele mesmo jurou defender no ato de posse, mas que talvez, nunca a tenha lido. Ele governa por Decretos e Medidas Provisórias, aos moldes dos tempos da ditadura. Desse modo, desrespeita e deslegitima os papéis do Congresso, do Judiciário e das demais instituições democráticas da sociedade civil. Ao afrontar os que compõem o Congresso, Bolsonaro institucionaliza um modelo de governo que tem a democracia como inimiga. O menosprezo pela independência dos três poderes marcou os 28 anos de seu triste e parco desempenho parlamentar. Como deputado, defendeu a ditadura, exaltou a tortura e não se cansou de elogiar ditadores e torturadores. Chegou a dizer que diluiria o Congresso caso fosse presidente e atuou como um dos principais apoiadores do golpe contra Dilma Rousseff.


Não podemos nos calar diante dessa escalada contra a nossa democracia! Não podemos voltar aos dias de ditadura, quando os direitos civis eram usurpados, os opositores ao regime eram perseguidos, havia o cerceamento da liberdade de imprensa e eram permitidos, e até vistos como normais, a censura, a tortura e os desaparecimentos e assassinatos políticos.


É preciso defender as instituições democráticas, bem como os projetos que buscam o acesso ao trabalho e à renda; asseguram a liberdade de expressão; e efetivam direitos básicos como educação e saúde. Quem é a favor da soberania nacional precisa estar ao lado do povo brasileiro na defesa das instituições e no repúdio aos ataques da extrema-direita aos princípios democráticos conquistados com as lutas dos movimentos populares.


Defender o Estado Democrático de Direito tem impacto na continuidade das conquistas dos trabalhadores e na manutenção de direitos conclamados pelas diferentes camadas sociais. A Constituição Federal não surgiu do acaso, mas tomou forma a partir da efetivação da democracia como o modelo mais alinhado aos interesses populares. A República pertence ao povo! Por tudo isso, vamos todos às ruas no dia 18 de março, contra Bolsonaro e qualquer tentativa de golpe e de ataque à nossa democracia. Vamos gritar contra esses absurdos, antes que seja tarde demais! Golpe nunca mais!