Em março de 2015 entrou em vigor a Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal para incluir o assassinato de mulheres praticado por razões da condição de sexo feminino como crime hediondo. Mas apesar do maior rigor, o Ceará não conseguiu frear as mortes de mulheres, o número de mortes continua. Na estatística de um ano da vigência da lei, o Ceará registrou 302 assassinatos. Na maioria dos casos vidas interrompidas violentamente por motivos banais como ciúme, vingança ou fim de um relacionamento.
Os feminicídios são mortes violentas e por causas banais, que poderiam ser evitadas. Um dos casos que engrossa a estatística é a morte da sindicalista Maria das Graças da Silva (Ciete), no último dia 13/11, assassinada pelo ex-namorado. Ciete presidia o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaiúba (Sindiúba) e integrava ainda o Conselho da Mulher local.
Denúncias podem evitar crimes – A violência doméstica precisa ser denunciada para evitar algo mais trágico, como lesões corporais e mortes. O disque 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres recebe denúncias de agressões. Outras denúncias de agressões ou violência contra a mulher podem ser realizadas nos Centros Estadual e Municipal de Referência e Apoio à Mulher, e Delegacias de Defesa da Mulher em vários municípios do Ceará. Informações a mais podem ser obtidas no site do Observatório da Violência contra a Mulher – www.observem.com.
“É lamentável que o machismo atravesse os séculos carregando seu poder de morte e destruição. A sociedade não pode mais calar diante de uma barbaridade, que nos atinge tão cruelmente, porque o silêncio é conivente com os abusos e crimes torpes que tradicionalmente vem atingindo a nós mulheres. Todo nosso repúdio a mais um crime vil e abominável, a morte da companheira Ciete é mais uma ferida aberta no coração de cada uma nós que lutamos por um Brasil com justiça para todos e todas e por uma sociedade saudável sem violência contra quem quer que seja . O Sindicato dos Bancários do Ceará , através de sua Secretaria de Igualdade e Diversidade, compartilha da dor e se solidariza à família, amigos e amigas dessa guerreira que foi arrancada tão violentamente de nós.”, lamentou Rita Ferreira, diretora da Secretaria de Igualdade e Diversidade .
Confira alguns órgãos de atendimento à mulher:
• Secretaria de Políticas para as Mulheres – Disque 180
• Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Fortaleza – Tel.: (85) 34338785/ Fax: (85) 34338787
• Promotoria de Justiça de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher – Tel.: (85) 34338785/ Fax: (85) 34338787
• Defensoria Pública geral do Estado do Ceará – Tel.: (85) 31013419/ 32265720
• Delegacia de Defesa da Mulher – Fortaleza – Tel.: (85) 3101.2495
• Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Francisca Clotilde – Tel.: (85) 31053415
• Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM) – Tel.: (85) 32246413
• CCDM- Conselho Cearense dos Direitos da Mulher – Tel.: (85) 31015104
• Coordenadoria Estadual de Políticas para a Mulher – Tel.: (85) 32421995/ Fax: (85) 32423454
• UBM- União Brasileira de Mulheres- Ceará – Tel.: (85) 30811147
• Fórum Cearense de Mulheres – Tel.: (85) 99247883/ 99110037