Após muita pressão, Acordo do BNB é assinado e garante auxílio enfermidade para aposentados pelo INSS

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Exatos nove meses e seis dias após a data-base da categoria bancária – 1º de setembro – finalmente o Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao exercício de 2011/2012 teve sua assinatura autorizada pelo DEST. O Acordo foi formalizado por força de insistentes esforços realizados pela Contraf-CUT e SEEB/CE para superar os trâmites burocráticos.


Em fevereiro de 2012, o Secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira, e o coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB e diretor do SEEB/CE, Tomaz de Aquino, estiveram com o coordenador do DEST, Murilo Barela, cobrando a assinatura do Acordo, contemplando a inclusão de cláusulas novas de interesse do funcionalismo, dentre as quais a garantia do Auxílio-Enfermidade para aposentados pelo INSS. Outro avanço diz respeito à concessão do Auxílio-creche/Auxílio-Babá a partir da data de nascimento da criança. Até então, o benefício era concedido somente a partir do quarto mês de vida.


Um outro avanço contempla os afastados pelo INSS que, even-tualmente, eram excluídos da folha de pagamento nesse período e o pagamento do seguro individual não era feito e, na ocorrência de algum sinistro, esse vácuo nos repasses poderia criar alguns problemas para o pagamento do seguro ao afastado. A partir de agora, essa situação está superada com a assinatura do acordo coletivo 2011/2012, com o Banco assumindo o compromisso de manter o pagamento nessas situações.


Além disso, no caso das ausências legais, houve um avanço ampliando a extensão do benefício quanto ao número de dias para acompanhamento de dependentes. Antes era apenas um dia por ano, agora passa a ser um dia por cada dependente.


A assinatura ratifica ainda as questões já presentes no termo de ajuste preliminar assinado logo após o fim de campanha salarial 2011, tais como valorização do piso, entre outros.


A assinatura formal do Acordo aconteceu na última quarta-feira, 6/6, em reunião na Superintendência de Desenvolvimento Humano, no Centro Administrativo do Passaré, em Fortaleza, com a presença do Secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira e do coordenador da CNFBNB, Tomaz de Aquino, além do presidente da Fetrafi/NE e do SEEB/CE, Carlos Eduardo Bezerra Marques.