Após reivindicação da Contraf-CUT, federações e sindicatos, a Caixa Econômica Federal adiou para novembro a cobrança de resíduos de valores de coparticipação dos empregados relativos ao período da contingência no Saúde Caixa. O anúncio foi feito pela empresa durante a negociação do GT Saúde do Trabalhador, no dia 21/6, em Brasília.
O banco havia anunciado a cobrança no dia 3/6, antes da conclusão do debate sobre contingenciamento (período entre março de 2005 e março de 2007 em que o Saúde Caixa ficou sem sistema) iniciado na reunião dos dias 28 e 29 de março do GT. O assunto deveria ter voltado à mesa na continuidade das negociações, marcada para os dias 12 e 13/5. Porém essa reunião foi cancelada a pedido da Caixa.
“O adiamento foi importante e mostrou bom senso da Caixa, uma vez que muito bancários estão questionando os valores cobrados”, explica Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e membro do GT Saúde da Caixa. “A crítica dos bancários não é em relação à cobrança, reconhecemos que ela será necessária. Mas é preciso uma discussão com os representantes dos trabalhadores e um prazo para que cada empregado possa conferir o valor que lhe foi apresentado”, afirma.
De acordo com o acordo o discutido na mesa de negociação, os bancários poderão consultar os valores devidos no Sistema de Benefícios (SISB) e apresentar suas dúvidas e questionamentos junto às RSN Gestão de Pessoas. A opção para parcelamento das dívidas deverá ser feita até o dia 20 de outubro, sendo que o banco aceitou reivindicação dos representantes dos trabalhadores e aumentou o número de parcelas de 18 para 24 meses. O valor mínimo da parcela será de R$ 50.
As dívidas de valor inferior a R$ 50 já foram cobradas pelo banco nesse mês de junho. Com isso, dos cerca de 56 mil lançamentos de débito (entre co-participação e procedimentos não cobertos pelo plano que devem ser ressarcidos), restam cercam de 32 mil a serem pagos.
NORMATIVOS DE SAÚDE – Os trabalhadores também retomaram a negociação dos normativos de saúde RH052 (relativo a afastamentos por acidente de trabalho) e RH025 (que trata de afastamentos por doenças comuns). Os bancários cobram o retorno da redação negociada entre as partes em 2003, alterada unilateralmente pela empresa, rompendo entendimento entre as partes.
As negociações começaram pelo R052, ainda na última reuinão. Diversos pontos de consenso entre as partes foram alcançados na mesa de negociação. No entanto, os negociadores do banco afirmaram que precisariam submeter alguns itens reivindicados pelos bancários a aprovação da direção – o que foi impossível por conta da recente troca na diretoria do banco.
Para não atrasar o processo, o banco se comprometeu a divulgar uma nova versão do normativo contemplando os pontos de consenso, cuja minuta será apresentada aos bancários antes de sua publicação. Entre os pontos, está a obrigatoriedade de emissão de CAT na suspeita de doença do trabalho. Os demais itens serão definidos após as definições internas do banco.
As discussões sobre a RH025 deveriam ser iniciadas nesta reunião, mas um imprevisto atrasou os trabalhos. Os negociadores do banco haviam se comprometido a fazer uma comparação entre a versão atual e a redação negociada em 2003 para servir de base para a discussão. No entanto, por um equívoco, a comparação foi feita com a versão de 2002 – anterior ao acordo. Com isso, o debate foi impossibilitado, levando as partes a antecipar o final da reunião. O debate continuará na próxima reunião, agendada para os dias 26 e 27 de julho.
OUTROS PONTOS
Também foi abordado o tema da realização de relatórios epidemiológicos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), constante da pauta de reivindicações dos trabalhadores. Produzidos com base nos exames anuais obrigatórios dos bancários, esses relatórios permitiriam estabelecer um quadro epidemiológico dentro da empresa, dando subsídios para a formulação de políticas de combate às doenças ocupacionais.
A Caixa, no entanto, não possui os sistemas necessários para a realização de tais estudos. Segundo os negociadores, um aplicativo está sendo desenvolvido para suprir essa lacuna. Da mesma forma, um concurso público deverá ser aberto nos próximos meses para a contratação de médicos, selecionando um profissional específico que coordenará os relatórios e suprindo carências de alguns SESMTs.
O banco trouxe informação a respeito da criação dos programas de Saúde da Mulher e Saúde do Homem. Os programas foram propostos pelo banco para atender ao acordo conquistado pelos trabalhadores na última Campanha Nacional da categoria que previa a inclusão dos exames de Papa Nicolau e mamografia para as mulheres e exames de detecção de câncer de próstata para os homens no PCMSO. No entanto, questões operacionais inviabilizaram essa solução.
Pela atual proposta do banco, os empregados farão os exames pela rede do Saúde Caixa, mas com o custo total recaindo sobre o banco. De acordo com a empresa, os programas estão em fase de conclusão.
