O Senado Federal aprovou por 79 votos, dia 30/3, sem nenhuma emenda, o texto do auxílio emergencial de R$ 600,00, por três meses, para trabalhadores informais, mães solteiras, autônomos e sem renda fixa, já aprovado na Câmara Federal, dia 26/3.
Os 79 senadores que participaram do Plenário Virtual, entenderam que devido à urgência da matéria para ajudar a manter os trabalhadores em isolamento social como prevenção ao coronavírus (Covid 19), o texto precisava ser aprovado sem nenhuma emenda para não voltar a passar na Câmara e ter adiada a sua execução. Para passar a valer o projeto deverá ser assinado por Bolsonaro. Algumas emendas dos senadores que preveem a ampliação do benefício para trabalhadores intermitentes, pescadores, músicos, motoristas de aplicativos etc. devem ser votadas em separado para não atrasar a tramitação do texto.
A aprovação do benefício foi uma grande vitória da classe trabalhadora. Inicialmente, o governo havia proposto apenas R$ 200 por pessoa. Com a derrota previamente sacramentada, o governo autorizou seus líderes a negociar o valor aprovado.
Juvandia Moreira, presidenta Contraf-CUT, lembrou que as negociações foram intensas, tanto das organizações e movimentos sociais, como entre parlamentares, com destaque para o trabalho das centrais sindicais. “A pressão coletiva e popular de todos que se mobilizaram pela campanha ‘Renda Básica que Queremos’ fez toda a diferença. É uma vitória de mais de 500 mil cidadãos e mais de 150 organizações/movimentos”, afirmou. “Conseguimos um resultado que é muito melhor do que a proposta originalmente apresentada pelo governo”, finalizou.
VITÓRIA DAS CENTRAIS – As centrais sindicais passaram os últimos dias em reunião com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Congresso para discutir como fazer o enfrentamento à crise sanitária e econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) de forma séria e humanitária. Na pauta, foram debatidas medidas urgentes para proteger o emprego, os direitos e a renda da classe trabalhadora. “O papel das centrais sindicais é fundamental neste momento para preparar a saída dessa crise”, afirmou Sérgio Nobre, presidente da CUT, ao destacar a importância da pressão dos movimentos populares, no momento “em que falta diálogo no país”, em que o governo federal edita medidas provisórias sem dialogar com as instituições que representam a sociedade.
