A batalha das representações dos associados da Funcef pela mudança do método de custeio do REG/Replan não-saldado foi finalmente concluída com vitória do movimento dos empregados e aposentados da Caixa Econômica Federal na defesa dos interesses dos participantes do plano. A substituição do método de Custo Unitário Projetado (PUC) pelo Agregado foi aprovada na quinta-feira, dia 1º/7, pelo Conselho Deliberativo da fundação, durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF).
A decisão foi tomada após a Diretoria de Benefícios (Diben) da Funcef ter demonstrado que a reversão do Fundo Previdencial para o plano oferece os recursos necessários para a mudança do método, com manutenção das faixas de contribuições nos níveis atuais, e ainda resulta em superávit projetado da ordem de R$ 180 milhões. A alteração do método de custeio vale a partir de 1º/7 e está condicionada à confirmação das projeções da Diben por uma consultoria atuarial externa.
A mudança do método de custeio vinha sendo defendida pelas representações dos associados desde o GT do Novo Plano (2003), tanto que a proposta final do grupo apontou essa necessidade. O debate sobre o assunto foi reaberto no Conselho Deliberativo em janeiro deste ano, por iniciativa dos conselheiros eleitos.
O Comitê de Benefícios da Funcef também se manifestou favoravelmente à mudança de método de custeio do REG/Replan e à conversão do Fundo Previdencial para o plano. O órgão é composto paritariamente por 10 integrantes, com 50% dos seus membros – titulares e seus respectivos suplentes – indicados pelos conselheiros deliberativos eleitos e 50% pela Caixa e pela Funcef. Na reunião de 1º/7, os representantes da Caixa no Conselho Delierativo reafirmaram o que já haviam assegurado anteriormente: não haverá retirada de patrocínio ao REG/Replan não-saldado.
Com a reversão do Fundo Previdencial e a mudança do método de custeio do REG/Replan não-saldado, fica descartada a hipótese de nova reabertura do saldamento.
A próxima medida relacionada aos planos de benefícios será a segregação das massas do saldado e do não-saldado. O objetivo é consolidar a realidade de dois planos distintos, para maior segurança aos participantes de cada uma das modalidades.
INCORPORAÇÃO DO REB PELO NOVO PLANO – Os conselheiros eleitos voltaram a cobrar esclarecimentos sobre a tramitação do processo de incorporação do REB pelo Novo Plano e foram informados que a patrocinadora continua prestando esclarecimentos sobre o assunto junto aos órgãos controladores. A incorporação foi aprovada no Conselho Deliberativo da Funcef em 20/5/09. O Conselho de Administração da Caixa aprovou em dezembro. Desde então, o assunto está em análise nos órgãos controladores.
MUDANÇA NA PRESIDÊNCIA DA FUNCEF – O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, solicitou afastamento da presidência da fundação por interesse particular, no período de 2/7 a 5/10 deste ano. Ele concorrerá a cargo eletivo. Carlos Caser foi indicado como substituto de Lacerda para o período do afastamento, ele é ex-diretor eleito da fundação.
