Aprovado o acordo da licença-prêmio

Os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) aprovaram na última quarta-feira, dia 16/9, em assembleia, o acordo proposto pelo banco para quitação do passivo trabalhista resultante da ação coletiva voltada ao restabelecimento da licença-prêmio.

A proposta do Banco veio após intenso esforço de negociação do Sindicato, que insistiu e obteve avanços em relação à proposta anteriormente formulada pelo BNB e rejeitada, quase unanimemente, na assembleia ocorrida em 2/7. Assim a instituição elevou sua proposta de 50% para 55% do valor da indenização devida, isso acrescido do direito de utilização, a partir de 1º/1/10, de 10% do total de dias adquiridos, por cada qual dos beneficiários, para efeito de gozo de licença-prêmio. No caso dos aposentados ou desligados do Banco por qualquer outro motivo, os 10% de dias a que cada um tem direito também serão indenizados. Além disso, os substituídos da ativa, a contar de 1º/1/2009, passarão a obter novas licenças-prêmio. Portanto, aqueles que já completaram aniversário de Banco este ano passam a ter direito a mais 18 dias corridos.

De acordo com a proposta aceita quase por unanimidade, não haverá desconto de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária. Também do valor a ser indenizado não serão deduzidos honorários advocatícios, os quais serão adicionados pelo BNB, no percentual de 5% e comporão o valor global da indenização que será paga. Com o acordo consumado, a luta continuará por isonomia para todos os funcionários do Banco, independentemente do tempo de serviço e de estar ou não na ação judicial. “Existe ainda a questão de 82 funcionários que foram excluídos da lista de beneficiários porque não constavam da base em agosto de 98. Nós entendemos que esses funcionários têm direito ao benefício, pois foram transferidos ou demitidos arbitrariamente na gestão Byron e fizemos de tudo para incluí-los no acordo, mas não foi possível. Nesse caso, vamos continuar requerendo o direito desses funcionários na Justiça. O mesmo acontece para aqueles que não desejarem aderir ao acordo”, explicou o diretor do Sindicato, Tomaz de Aquino.