A Contraf-CUT e o Banco do Brasil assinaram na sexta-feira, dia 14/7, o acordo que cria as Comissões de Conciliação Prévia (CCP), que devem começar a funcionar em trinta dias. Por essas Comissões, os sindicatos terão a oportunidade de solucionar os conflitos trabalhistas envolvendo o banco e seus ex-funcionários.
Para o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários, Marcel Barros, “que a gente espera, de verdade, é que as CCPs deixem de existir em breve. O Banco do Brasil está falando muito em responsabilidade social e esta qualidade deve começar em casa. Se o BB for correto com o funcionalismo, as Comissões de Conciliação Prévia não precisarão funcionar”.
Esta semana, a Contraf-CUT vai encaminhar as orientações das CCPs para todos os sindicatos. As entidades poderão, assim, aderir ao acordo.
Na prática, as Comissões vão atuar em todos os casos em que o ex-funcionário queira apresentar reivindicação relativa ao contrato de trabalho extinto. As CCPs serão instaladas assim que o bancário apresentar a sua reclamação, que será negociada entre os representantes do banco e do sindicato da base territorial do funcionário.
Todas as sessões conciliatórias das CCPs serão realizadas nas dependências dos sindicatos. A Comissão deverá realizar a primeira sessão de tentativa de conciliação em até dez dias corridos após o recebimento do Termo de Reivindicação pelos representantes do BB. O procedimento conciliatório deverá encerrar-se em, no máximo, dez dias corridos após a data da primeira sessão, mas as partes interessadas podem estipular prazo maior.
