A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram com a Fenaban na sexta-feira, 18/10, em São Paulo, a 22ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que pelo décimo ano consecutivo incorpora aumento real de salário aos bancários, além de valorizar os pisos, melhorar a PLR e trazer outros avanços econômicos e sociais. São conquistas da maior greve da categoria em mais de 20 anos em termos de participação dos trabalhadores, que durou 23 dias e chegou a paralisar 12.140 agências em todo País. Na ocasião, os bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal também assinaram com as respectivas direções dos bancos os acordos aditivos 2013/2014.
“Nessa campanha, mais uma vez, conquistamos aumento real de salário e valorização do piso. Mas nós não tivemos apenas vitórias econômicas. Conseguimos garantir com a nossa força de mobilização importantes avanços na questão da saúde e condições de trabalho, dos quais dois merecem destaque: a proibição de as empresas enviarem torpedos aos bancários e a criação do grupo de trabalho que vai discutir e identificar por que os bancários estão adoecendo tanto”, avaliou o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra.
A Convenção traz ainda a conquista do vale-cultura, que pela primeira vez faz parte de uma convenção coletiva de trabalho no Brasil. Isso permitirá que mais trabalhadores tenham acesso à literatura, ao cinema, ao teatro, aos espetáculos de música, valorizando a cultura em todo o País. O vale-cultura corresponde ao crédito mensal de R$ 50,00 para os funcionários que ganham até cinco salários mínimos.
A assinatura da CCT garantiu o reajuste de 8% (1,82% de aumento real) para o salário e verbas – vales refeição e alimentação e auxílio-creche babá –, e 8,5% para o piso (2,29% de aumento real).
Antecipação da PLR – Para a Participação nos Lucros e Resultados foi conquistado reajuste de 10% (3,71% de aumento real) sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional que aumenta de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente entre os trabalhadores. Dessa forma, a regra básica da PLR passa a corresponder a 90% do salário mais R$ 1.694,00, caso o montante não atinja 5% do lucro líquido do banco os valores serão majorados até atingir este percentual ou chegar a 2,2 salários, o que ocorrer primeiro. Já o valor adicional da PLR pode chegar a até R$ 3.388,00. A partir da assinatura da CCT, os bancos têm até dez dias para fazer o pagamento da antecipação da primeira parcela de PLR e do adicional.
O Itaú e o Santander divulgaram que irão pagar no dia 25/10. O Bradesco paga dia 23/10. Caso o PCR (Programa Complementar de Resultados) do Itaú seja aprovado pelos seus funcionários em assembleia no dia 22, o banco fará o crédito de seu programa próprio junto com a PLR.
Dias parados – Outra importante conquista dos trabalhadores foi a compensação do período de greve. Pelo estabelecido no acordo, será de no máximo uma hora por dia até 15 de dezembro. Isso corresponde à anistia de 71% do tempo parado.
Banco do Brasil – Contratação de mais três mil bancários, melhoria na pontuação de mérito dos caixas, novas medidas para combater o assédio moral, aumento real e manutenção da PLR semestral são algumas das conquistas asseguradas em acordo aditivo do funcionalismo do Banco do Brasil à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Durante a reunião, os dirigentes sindicais cobraram a instalação de mesa permanente para discutir a distribuição do superávit da Previ de 2012, uma vez que existem reivindicações de participantes para que seja mantida a suspensão das contribuições.
O BB creditou no próprio dia 18/10 a PLR semestral que é composta pelos módulos Bônus e Fenaban. No contracheque de outubro, o salário já virá com o reajuste de 8%. A empresa não informou quando pagará as diferenças salariais e nas verbas como os vales refeição e alimentação.
Caixa Econômica – O banco anunciou o pagamento dos acertos retroativos a 1º de setembro ainda na folha deste mês e a antecipação da PLR até o dia 25/10. O acordo aditivo assegura ainda aumento real, redução das horas de curso da Universidade Caixa e manutenção da PLR Social com distribuição linear de 4% do lucro líquido entre todos os empregados.
Com a efetivação do acordo, a direção da Caixa confirmou ainda que pagaria no dia 20 as diferenças salariais no holerite, e antecipa o pagamento de 60% do total da PLR para 25/10. Além da PLR Social, os empregados também recebem a regra básica da PLR da CCT (90% do salário mais R$ 1.694,00) e o valor adicional que se refere à distribuição linear de 2,2% do lucro líquido. As diferenças das verbas – como os vales refeição e alimentação – serão pagas em novembro.
