Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará
Em pleno ano de 2019, a realidade das mulheres no Brasil ainda é assustadora. De acordo com Denise Motta Dau, ex-Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, a cada quatro minutos, uma mulher sofre agressão no Brasil, na maioria, vítimas de pessoas próximas a elas. Em média, todos os dias, 180 mulheres são estupradas no Brasil, a maioria negras e agora também com a ampliação do número de crianças violentadas. Vale ressaltar que neste caso, a maioria dos criminosos são da família ou conhecidos.
O Atlas da Violência 2019 também traz dados assustadores. Entre 2012 e 2017, as mortes violentas intencionais de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17%. Por sua vez, a literatura internacional traz evidências de que 90% das mortes dentro de casa são cometidas por alguém conhecido, geralmente, o parceiro.
O aumento discrepante dessas taxas de violência contra a mulher é a primeira evidência das consequências do desmonte das políticas públicas para as mulheres, enfatizado, principalmente, a partir de 2015. Entre 2014 e 2016, a dotação orçamentária da Política para as Mulheres teve redução de 40%, segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2017, essa verba sofreu nova redução da ordem de 52%. A situação atual é tão grave que não se tem dados oficiais de quantos equipamentos estão funcionando realmente hoje no país. O aumento dessas mortes é um provável indicativo da retirada do investimento do governo federal e da falta de compromisso de algumas administrações estaduais/municipais em manter esses equipamentos gerando um enorme desamparo. Os números são ainda mais graves se olharmos para os universos de mulheres negras e LGBT+.
Neste contexto, a sociedade sofre com a falta de políticas públicas para prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência e de ampliação de oportunidades de trabalho decente. A Casa da Mulher Brasileira só a pouco tempo, e após muita pressão da sociedade cearense, foi inaugurada.
Fruto e parte principal do Programa “Mulher, viver sem violência”, lançado em 2013, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, o projeto realiza várias ações, serviços de combate à violência contra a mulher, entre os quais consta a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira (CMB), em cada capital de Estado. São vários serviços em um só local: atendimento social, psicológico, jurídico, alojamento de curta duração, Delegacia da Mulher, Juizado Especial, entre outros.
São necessários programas e ferramentas eficazes e bem planejados, funcionando de maneira combinada, para combater a violência, o racismo, machismo e homofobia, que afetam a vida das mulheres cotidianamente. Isso se faz ainda com a implantação de iniciativas de formação profissional, geração de emprego e renda e aumento da participação social, cultural e política nos mais diversos espaços.
Tanto a morte de mulheres em casa como a de pessoas LGBTI+ apontam para o crescimento de alguns tipos de crimes de ódio, que não são ligados a questões econômicas, mas a valores. Valores esses que precisamos combater urgentemente.
