Os salários dos bancários afastados que aguardam perícia médica serão mantidos pelos bancos até que seja regularizada a situação junto ao INSS. O compromisso foi assumido pelos representantes da Fenaban, no dia 15/8, diante da reivindicação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, apresentada na segunda rodada de negociação da Campanha 2012, que retomou o debate sobre as reivindicações de saúde e condições de trabalho.
A discussão havia iniciado na primeira rodada, realizada nos dias 7 e 8/8, quando os bancos se negaram a discutir o fim das metas abusivas que estão adoecendo os bancários em todo País. A reunião foi suspensa às 13h por solicitação do Comando, após a notícia do falecimento do ex-dirigente sindical Manoel Castaño Blanco, conhecido como Manolo, vítima de acidente vascular, marido da assessora jurídica da Contraf-CUT, dra. Deborah Regina Rocco Castaño Blanco, que participava da mesa de negociação.
As negociações serão retomadas na próxima terça-feira, dia 21, às 10h, em São Paulo. Estarão em pauta segurança bancária, igualdade de oportunidades e remuneração.
Remuneração para afastados – Uma das principais reivindicações debatidas foi a manutenção dos salários e da complementação por afastamento previdenciário. Desde 2005, o movimento sindical vem recebendo inúmeras denúncias de casos em que o trabalhador recebe a alta programada do INSS, mas acaba sendo considerado inapto no exame de retorno ao trabalho realizado pelos bancos e aí fica “no limbo”, sem benefício e sem salário.
“Essa situação tem levado o trabalhador a ficar sem remuneração até que consiga nova perícia pelo INSS, o que leva meses. Nossa reivindicação é que o banco mantenha, no período em que o bancário esteja sem o auxílio-doença, o pagamento da remuneração total ao empregado. O que acontece hoje é que o trabalhador se endivida nesse período para conseguir manter sua família. Isso não pode continuar acontecendo”, afirma Walcir Previtale, secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
Os negociadores da Fenaban reconheceram que há problemas e assumiram o compromisso de manter os salários dos afastados que aguardam perícia médica, o que é um avanço. Além disso, eles concordaram em trabalhar conjuntamente junto ao INSS para agilizar a realização das perícias e resolver os transtornos causados pela alta programada.
Pausa de 10 minutos para caixas – Também foi discutida a proposta dos bancários de garantir o intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados nos casos de serviços que exijam movimentos repetitivos, como os caixas e as funções que exijam cálculo, contagem de dinheiro e leitura digital de documentos, garantindo que não ocorra aumento da jornada trabalhada. “A pausa contínua deve servir para o trabalhador recuperar a vitalidade das suas atividades física e mental. A pausa é uma forma de prevenção”, avalia Walcir.
Para Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional, “a incidência de LER/Dort nos caixas é grande e eles continuam sendo avaliados pelas autenticações, o que aumenta o ritmo de trabalho”. Os bancos, no entanto, não aceitaram a implantação da pausa reivindicada para os caixas. Eles alegaram que o intervalo só se justifica na digitação e call center, em razão da concentração e dos esforços repetitivos.
No entanto, os bancos manifestaram disposição de fazer após a Campanha Nacional um análise técnica na Mesa Temática de Saúde do Trabalhador sobre as funções que são mais afetadas pela LER/Dort e buscar soluções.
Manutenção da função comissionada após retorno ao trabalho – O Comando Nacional defendeu a permanência da remuneração dos afastados após o retorno ao trabalho, de modo que não tenham redução salarial nem perda de função comissionada. Afinal, o bancário ficou afastado não por vontade própria mas porque foi acometido de doença do trabalho. Assim, quem adoeceu não pode ser punido com a perda da função ao retornar ao trabalho. O descomissionamento é uma injustiça com o trabalhador. Os bancos, porém, não aceitaram a reivindicação, alegando que se o funcionário mudou de função não pode continuar comissionado.
Os dirigentes sindicais reivindicaram também que o bancário tenha o direito de fazer consulta médica durante o horário de trabalho, quando for preciso. Os bancos se negaram a garantir isso na convenção coletiva.
Eleições de todos os representantes das Cipas – Os bancários defenderam ainda que as Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) sejam constituídas por eleições diretas de todos os seus membros. “Mas a Fenaban defende o atual modelo em que metade é indicada pelos bancos. Eles se recusaram a avançar nessa questão”, critica Walcir. Os representantes do Comando Nacional denunciaram a ingerência dos bancos na escolha dos representantes dos trabalhadores.
