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Saúde do trabalhador e Saúde Caixa foram os temas da segunda rodada de negociações específicas da Campanha Nacional 2011, realizada no dia 8/9, em Brasília, entre o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Caixa Econômica Federal. Os representantes dos empregados frisaram a necessidade de avanços por parte da empresa no trato dos problemas existentes nessa área.
Foi destaque entre as propostas apresentadas pelo Comando a criação de unidades específicas para Saúde do Trabalhador e Saúde Caixa – no mínimo uma por estado –, vinculadas diretamente à área de saúde da Matriz, com estrutura técnica e administrativa. A empresa ficou de aprofundar a discussão que vem fazendo internamente sobre o assunto e responder posteriormente às entidades sindicais.
A Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora o Comando nas negociações, defendeu ainda a participação dos sindicatos nas comissões eleitorais das Cipas e na organização de cursos de cipeiros, assim como na organização das Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). Houve concordância da empresa com a necessidade de se focar os assuntos que de fato dizem respeito à saúde do trabalhador, tanto nos cursos das Cipas como nas Sipat. As partes buscarão construir conjuntamente os eventos, a partir de convergências na definição de temas a serem abordados.
A Caixa ficou de levantar mais dados para posicionamento acerca da proposta de incorporação da função, do valor da comissão de cargo e de CTVA aos salários, para empregados que forem obrigados a abandonar determinada atividade em razão de problemas de saúde.
PERICULOSIDADE – Quanto ao pagamento de Adicional de Periculosidade aos empregados que trabalham em locais considerados como áreas de risco de assalto e sequestro, a empresa lembrou que o assunto foi tratado na mesa da Fenaban e que não houve concordância dos bancos, posição por ela mantida.
Sobre as questões relativas às condições de trabalho nos postos de Penhor, ficou acertada a realização de um debate técnico, para o qual será solicitada assessoria da Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A Caixa disse que ainda irá analisar a reivindicação de custeio do tratamento de doenças do trabalho, inclusive para aposentados por acidente de trabalho, abarcando as terapias alternativas e também tratamento psicológicos.
SAÚDE CAIXA – No tocante ao Saúde Caixa, o Comando defendeu, entre outras coisas, utilizar o superávit anual, com o devido aporte da Caixa (70%), para a melhoria do plano. A empresa comprometeu-se em aprofundar o debate, inclusive no âmbito do GT Saúde Caixa, sobre todos os itens relacionados pelos empregados como importantes para a melhoria do programa.
A empresa concordou em definir com as entidades sindicais formas de se promover o fortalecimento dos comitês de acompanhamento da rede credenciada do Saúde Caixa.
A proposta de transformar o caráter do Conselho de Usuários de consultivo para deliberativo seguirá em discussão, para posterior manifestação da empresa.
ENCONTRO DE ISONOMIA – Em reunião no início do dia 8/9, a CEE/Caixa decidiu pela realização do Encontro Nacional sobre Isonomia no próximo dia 20/9, em Brasília, em cumprimento à deliberação do 27º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef). As delegações que participarão do evento serão definidas a critério de cada sindicato. Serão realizadas atividades na Matriz da Caixa e no Congresso Nacional.
Caixa recusa reivindicações sobre previdência e aposentados
Na primeira rodada de negociações específicas , realizada dia 2/9, a Caixa frustrou os bancários. O banco se negou a atender reivindicações dos trabalhadores em relação à Funcef, aos aposentados e à Prevhab. A Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, cobrou que a empresa não utilize o voto de minerva na Funcef como instrumento para limitar os avanços dos trabalhadores.
REG/REPLAN NÃO-SALDADO – O Comando reivindicou mudança de postura em relação aos participantes do REG/Replan não-saldado, que vêm sofrendo inúmeras discriminações por parte da empresa. Esses empregados ficaram, por exemplo, impossibilitados de aderir à tabela salarial unificada do PCS de 2008 e, em 2010, eles foram excluídos do Plano de Funções Gratificados, entre outros prejuízos. A empresa respondeu que não enxerga esses fatos como discriminações e que vai manter essa política.
INCORPORAÇÃO DO REB – O Comando solicitou empenho da Caixa para pressionar as instâncias governamentais a aprovarem a incorporação do REB ao Novo Plano. A empresa manifestou interesse em concluir a incorporação e se comprometeu a agilizar o processo.
CONTENCIOSO JURÍDICO – O Comando também pressionou a empresa para reduzir o número de processos da Funcef, pois muitas demandas estão relacionadas a questões trabalhistas que são decorrentes de descumprimento de obrigações da patrocinadora. Os representantes do banco sinalizaram que existe um plano para a criação de um Grupo de Trabalho conjunto entre os departamentos jurídicos da Funcef e da Caixa para tratar com mais eficiência os processos judiciais. Os empregados reivindicaram uma solução para esse contencioso de forma a dar mais segurança ao patrimônio dos participantes da Funcef.
PREVHAB – A Caixa negou qualquer possibilidade de viabilizar a transferência dos participantes e assistidos da Prevhab para a Funcef e que esse procedimento é tecnicamente inviável. Além disso, no passado já foi oferecida a alternativa para transferir e quem quis mudar já está na Funcef.
SEGURANÇA – O Comando ainda cobrou da empresa a instalação de biombos em guichês de caixas e de penhor. A empresa informou que instalou biombos e fez mudanças nas agências situadas nos municípios em que a lei exigiu essas adaptações. A Caixa também afirmou que as instalações serão feitas em todas as agências até o mês de dezembro deste ano. Os empregados também reivindicaram aumento nos valores das indenizações para vítimas de assalto/sinistro. A empresa negou aumento e informou que seguirá os índices propostos pela Fenaban.
