“Não temos mais dúvidas que o PL 4330 representa perda de emprego, de salário, de condições de trabalho. Vamos dizer ‘NÃO’ a esse projeto que tira conquistas dos trabalhadores, que degrada o emprego”, bradou o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, na manhã da terça-feira, dia 6/8, durante uma grande manifestação realizada pelas Centrais Sindicais – CUT, CTB, UGT, Nova Central, Força Sindical e Conlutas –, em Fortaleza.
A palavra de ordem do ato foi “Não ao PL 4330 – Não à precarização do emprego”, quando trabalhadores de diversas categorias estiveram reunidos nesse Dia Nacional de Luta na frente do prédio da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), entidade patronal. Após várias manifestações de repúdio ao Projeto que regulamenta a terceirização fraudulenta e ameaça os direitos dos trabalhadores, os manifestantes saíram em passeata pela Avenida Barão de Studart até o Palácio da Abolição, para entregar uma pauta local dos servidores públicos e movimentos populares.
Durante o ato das Centrais Sindicais, em todas as falas dos sindicalistas em Fortaleza, foi ressaltado que os empresários são os mais interessados na aprovação desse projeto pela Câmara e estão fazendo forte lobby nesse sentido. Se o PL virar lei, os empresários não terão mais nenhum impedimento legal para terceirizar toda e qualquer atividade da empresa. “Para os empresários, isso significa reduzir custos com mão de obra e se eximir de qualquer responsabilidade trabalhista. Mas para o trabalhador, isso significa emprego precário, com salários menores, jornadas maiores, péssimas condições de trabalho. Ou seja, será a precarização total do emprego no País”, destacou o vice-presidente da CUT Ceará, Wil Pereira.
“Engajada com outras Centrais – CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, Conlutas e os movimentos populares, a CTB mostra a unidade da classe trabalhadora nesse ato em frente a Fiec, que representa a classe patronal buscando a aprovação do PL 4330. Esse PL vai precarizar ainda mais as relações de trabalho, onde quem mais perde é o trabalhador. No setor público, por exemplo, sepulta de vez o concurso público, especialmente na área da saúde, onde mais de 70% dos contratos são feitos através das falsas cooperativas, sem direito a vínculo e nenhum direito trabalhista”, enfatizou o presidente estadual da CTB, Luciano Simplício.
O dia 6/8 foi escolhido por ser o dia seguinte à última reunião da comissão quadripartite, que contou com representantes dos trabalhadores, empresários, parlamentares e governo federal para debater o tema. No entanto, segundo a CUT, não houve avanços no debate porque os empresários resistem às alterações propostas pelos trabalhadores. O PL 4330 tramita em fase final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e sua votação está prevista para o dia 13/8. Caso aprovado, o projeto segue para o Senado.
Retrocesso – Os sindicalistas presentes ao ato em Fortaleza informaram que houve retrocesso nas propostas apresentadas nas reuniões da comissão pelo governo e empresários em seis pontos que são considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada; os limites à terceirização; o entrave para a quarteirização; o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes bancários; e a organização e representação sindical.
Dias 13 e 14, em Brasília – Além da manifestação do dia 6/8, a CUT e demais Centrais convocam as classes trabalhadoras para mobilizações nos dias 13 e 14/8, em Brasília, para convencer os parlamentares da Câmara e do Senado a rejeitarem o PL 4330 e similares.
