Parlamentares e dirigentes de entidades sindicais e representativas dos bancários da ativa e aposentados cobraram da direção do Santander Brasil a retomada imediata das negociações, durante audiência pública realizada na manhã da quinta-feira, dia 5/11, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A sessão foi presidida pela deputada federal e ex-senadora Emilia Fernandes (PT-RS), que havia requerido a reunião, em junho, após ter recebido carta da Contraf-CUT denunciando a ocorrência de demissões, o pagamento de bônus para executivos e de PLR rebaixada para os trabalhadores, e o desrespeito com os aposentados.
Convidado, o presidente do banco espanhol, Fábio Barbosa, não compareceu, mandando para representá-lo o superintendente de Relações Sindicais, Jerônimo dos Anjos. Também foram ouvidos os presidentes da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, da Afubesp, Paulo Salvador, da Afabesp, Yoshimi Onishi, e o coordenador da Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa, Herbert Muniz. Ainda participaram outros dirigentes sindicais e diretores de Afabans.
Apesar do lucro, corte de 2.301 empregos – Carlos Cordeiro apresentou levantamento da Subseção do Dieese da Contraf-CUT, mostrando dados comparativos entre o balanço do primeiro semestre de 2009 e o de igual período do ano passado. “Houve crescimento em ativos, operações de crédito e tesouraria, receitas de prestação de serviços, patrimônio líquido e lucro líquido” apontou. Para o presidente da Contraf-CUT, “essa fusão só foi boa para o Santander e está sendo nefasta para os trabalhadores e a sociedade”. Ele defendeu a regulamentação do sistema financeiro e cobrou negociações sérias e respeito aos bancários. “É inaceitável que um aposentado tenha que entrar na Justiça para exigir seus direitos e, muitas vezes, morre sem receber o que lhe é devido”, disparou.
GARANTIA DE EMPREGO NOS PROCESSOS DE FUSÃO – Marcolino pediu a suspensão imediata das demissões e a manutenção dos direitos. “Queremos negociações sem perdas para os trabalhadores e a sociedade. Nas fusões e aquisições só quem está ganhando são os bancos. Precisamos de garantia de emprego durante essa transição”, frisou o presidente do Sindicato de São Paulo. Ele também defendeu a construção de um projeto de lei com mecanismos de proteção dos empregos nos processos de fusões.
O sindicalista denunciou que o Santander possui cerca 40 mil processos trabalhistas, e a dispensa de funcionários está em 11,5% no ano de 2009, contra 6% no Itaú Unibanco, também em processo de fusão. “Não é por acaso que as maiores reclamações são contra o Santander e isso se reflete nos serviços, que são realizados de forma precária, sem valorização dos bancários”, disse.
ADITIVO E PPR – negociação travada – Vários representantes também se manifestaram. O secretário de imprensa da Contraf-CUT lembrou que o banco fechou o terceiro trimestre deste ano com lucro de R$ 3,9 bilhões e cobrou a retomada imediata das negociações do Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 e do Programa de Participação nos Resultados (PPR) referente ao exercício de 2009. A rodada marcada para o dia 22/10 foi cancelada pelo banco na véspera e, passadas duas semanas, nenhuma nova data foi agendada. Ademir também pediu a prorrogação dos aditivos do Santander e Real, vencidos no dia 30 de outubro, até a assinatura do novo instrumento coletivo, reiterando teor da carta enviada ao Santander no último dia 28 de outubro pela Contraf-CUT e entidades sindicais.
APOSENTADOS COBRAM NEGOCIAÇÕES DO PASSIVO – Os aposentados admitidos pelo Banespa até 22/5/75 também exigiram a retomada das negociações, visando discutir o passivo trabalhista. O coordenador da Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa lembrou que, antes da privatização do banco, foram emitidos títulos públicos federais para pagar aposentadorias e pensões, mas acabaram sendo desbloqueados pelo Santander.
ENCAMINHAMENTOS – Ao final, foram apresentados os encaminhamentos da audiência pública, apontando as propostas formuladas pelos deputados e representantes das entidades: pedido de retomada das negociações pelo Santander com as entidades sindicais e representativas dos trabalhadores e aposentados; solicitação ao Santander para envio de cópia dos dados enviados ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, como forma de verificar a evolução do emprego e garantir transparência; pedido de fiscalização dos balanços do Santander pelo Banco Central; – realização de nova audiência pública dentro de 60 dias para acompanhar os encaminhamentos, convidando também o Banco Central.
