A categoria bancária ainda consta nas estatísticas como uma das maiores vítimas de acidentes de trabalho envolvendo doenças osteo-musculares e do tecido conjuntivo. Dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social mostram que, em 2009, 7.717 trabalhadores do setor sofreram acidentes no exercício de suas funções relacionados às Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, as chamadas LER/Dort.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reformulou o método de classificação nacional de atividades econômicas e grau de risco de acidente do trabalho em 2007. Os empregados de bancos comerciais, bancos múltiplos e caixas econômicas passaram do grau 1 para o grau 3 de risco, a máximo na escala que mede esse tipo de risco. A mudança causou alvoroço entre os patrões e no ano seguinte o registro de números de LER/Dort e doenças relacionadas ao trabalho diminuíram, de acordo com os dados divulgados pelas empresas. Contudo, os bons resultados são apenas aparentes, já que o número de casos sem emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) aumentou (veja tabela).
Até 2006, os benefícios acidentários eram concedidos mediante a emissão da CAT (seja pelo empregador, seja por outros agentes, conforme previsto na lei 8213/91). Depois daquele ano, houve mudança que estabeleceu a obrigatoriedade da CAT, sendo que a sua não emissão não implica aplicação de multa nos casos em que houver comprovação do Nexo Técnico Epidemiológico.
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia cujo objetivo é identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional.
A médica e pesquisadora da Coordenação da Saúde e Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Maria Maeno, comenta a situação. “Foi a brecha para que as empresas aumentassem mais ainda a chamada subnotificação. O problema não foi a introdução do Nexo Técnico Epidemiológico para fins de concessão de benefício acidentário e sim a introdução da isenção de multa para as empresas que deixassem de emitir CAT nesses casos”, afirma.
O DF representa mais da metade dos números de acidente de trabalho sem a CAT registrados na região Centro-Oeste em 2009. Foram 252 na região e 152 só no DF.
SOFRIMENTO – A pesquisadora também alerta para o longo processo de sofrimento pelo qual o empregado passa até se assumir e ser declarado doente. “Os trabalhadores, antes de serem formalmente declarados adoecidos, passam um longo tempo tentando se recuperar mantendo-se no trabalho. Essa situação frequentemente leva ao agravamento do quadro clínico, à cronificação da doença e à incapacidade para o trabalho”.
Maeno acrescenta que os “funcionários fazem isso porque não querem passar por discriminação, não querem ter perdas financeiras que ocorrem quando o INSS não reconhece a incapacidade e a empresa não os aceita de volta, sem falar na eventual perda da PLR e benefícios extra-salariais conquistados pela categoria”. Ela acrescenta: “Muitas empresas utilizam normas infralegais na hierarquia da legislação quando lhes convêm e dificultam o afastamento com CAT. Quando o trabalhador não tem mais qualquer condição de continuar a trabalhar, a tendência é encaminhá-lo ao INSS sem CAT”.
Tecnologia trouxe consequências para a categoria bancária
Os avanços tecnológicos tiveram influência na dinâmica do trabalho dos bancários nas últimas décadas. Essas mudanças exigiram uma adaptação do serviço nos bancos e trouxeram uma nova realidade de rotatividade do emprego. Por conta dessas mudanças, a média de tempo de trabalho nos bancos é de apenas três anos. Além disso, o aumento da competitividade e a pressão por metas vem contribuido decisivamente para o aumento no número de casos de pessoas doentes.
“O setor patronal não reconhece que a organização de trabalho de suas empresas propicia o adoecimento. Há exageros de condutas de alguns de seus gestores, mas sempre são tratados como ‘casos isolados’. Há vários estudos sobre o assunto que mostram que o adoecimento do bancário é uma crônica anunciada. Esses estudos têm que servir de base para uma plataforma clara de reivindicações dos trabalhadores, que muitas vezes não conhecem com profundidade as transformações pelas quais passou o setor bancário e o ônus social dessas transformações”, frisa Maria Maeno, que também coordenou a equipe técnica de elaboração do Protocolo de LER/Dort do Ministério da Saúde.
A nova realidade trouxe consigo impactos para o corpo e a mente dos bancários. Os trabalhadores ficam mais vulneráveis às doenças osteomusculares quando estão com a musculatura tensa e em condições de estresse. Além disso, a dor crônica pode contribuir com quadros de depressão.
Para combater as LER/DORT, é preciso melhorar as condições de trabalho
No dia 28 de fevereiro, é lembrado o Dia Internacional de Conscientização sobre as Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort). A intenção é difundir as causas e combater a disseminação destas doenças, que estão entre as principais responsáveis por afastamentos do trabalho.
Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos têm como causa as LER/Dort. Consideradas como questão de saúde pública mundial, tais doenças são símbolo do descaso das empresas no que diz respeito à integridade física e mental de seus funcionários.
As lesões são acarretadas por atividades desenvolvidas diariamente no ambiente de trabalho, resultando em dor e sofrimento ao trabalhador, podendo inclusive atingir estágios irreversíveis. Dentre as categorias mais afetadas estão os bancários, metalúrgicos, digitadores, operadores de linha de montagem, operadores de telemarketing, secretárias e jornalistas.
