Banco do Brasil no Ceará descumpre Acordo Coletivo

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“Comunicamos a V.Sª., a dispensa da comissão 4688 Gerente de Relacionamento UN, nesta  Agência, a partir desta data”. Foi assim, sem mais explicações, que uma funcionária do Banco do Brasil, da agência Bezerra de Menezes, recebeu a notícia de que tinha perdido sua comissão – mesmo sem ter nenhuma avaliação negativa. O Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013 prevê três avaliações insatisfatórias consecutivas para se justificar um descomissionamento, o que configura o caso citado como uma prática abusiva. O Sindicato dos Bancários cobra respeito ao Acordo e irá recorrer à Justiça para defender a funcionária.


Na segunda-feira, 15/10, a bancária (que preferiu não se identificar), voltou a trabalhar depois de se ausentar por alguns dias, por motivos pessoais, e foi chamada à sala do gerente Ricardo Santiago Xavier Nogueira para receber em mãos a carta informando o descomissionamento. “O gerente não concordou com a minha ausência, mas eu tinha abono para tirar esses dias. Eu sei que ele já estava chateado na época da greve e tinha dito que iria ficar mais rígido depois. Acho que ele me tomou como exemplo”, conta. 


Há nove anos no BB e há um ano com a comissão de gerente, a funcionária nunca recebeu avaliação negativa. “Minhas avaliações sempre foram acima de quatro. É uma situação constrangedora tanto para mim, como para colegas e clientes, que não entenderam o que aconteceu. Acredito que isso também é assédio moral”, afirma.


De acordo com a Cláusula 44ª do Acordo Coletivo de Trabalho (ver figura), que trata sobre o assunto, é preciso que o banco observe “três ciclos avaliatórios consecutivos de GDP com desempenhos insatisfatórios, como requisito para descomissionamento de funcionário”. Fica clara, portanto, a prática arbitrária da gerência. “O gerente ignorou e descumpriu o Acordo que o banco assinou no último dia 4 de outubro. O Sindicato dos Bancários condena essa postura e irá ingressar na Justiça para restabelecer a função comissionada da funcionária”, afirma Bosco Mota, diretor do Sindicato.