Um estudo divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mostra que em 2015 as empresas com o maior número de ações trabalhistas no Brasil foram bancos, varejistas e companhias do segmento de telefonia.
O estudo, obtido em primeira mão pelo Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI), mostra quais são as dez empresas com o maior número de ações trabalhistas em cada uma das 24 regiões da Justiça do Trabalho e leva em conta tanto os processos de primeiro quanto de segundo grau. Na 2ª Região, que abrange a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista, as empresas que mais foram alvo de ações são: Telefônica Brasil (8.169), Itaú Unibanco (6.977), Bradesco (5.505), Companhia Brasileira de Distribuição (5.284) e Via Varejo – Casas Bahia (5.112).
Ao olhar para o cenário dos maiores litigantes no Brasil como um todo, a classificação e os segmentos de atuação das empresas não mudam muito. Permanecem na liderança os bancos privados Itaú Unibanco (14.818) e Bradesco (11.316), seguidos por Petrobras (8.763), Telefônica Brasil (8.169) e Caixa Econômica Federal (7.974).
O ramo bancário, por ter uma jornada diferenciada, de apenas seis horas, é conhecido pelas discussões envolvendo horas extras. Outro pedido que tem sido bastante frequente é o de danos morais. Apesar de a reivindicação ser comum também contra outros segmentos, no caso dos bancos esse pedido é mais frequente. As razões vão desde apelidos até a cobrança exagerada por metas.
Outro alvo de muitas reclamações trabalhistas para os bancos é a da terceirização. Em muitos casos, o funcionário terceirizado atua dentro da agência bancária, possui acesso ao sistema restrito do banco e atende os clientes. Sem legislação que trate sobre a terceirização, as empresas acabam sendo julgadas com base na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – enunciado que na maioria dos casos é contrário à terceirização.
Em resposta ao DCI, a Caixa Econômica Federal esclareceu que a quantidade de ações trabalhistas se deve, sobretudo, em razão do número expressivo de empregados, acima da média das demais empresas do ranking. A Caixa ainda afirmou que “procura adotar a conciliação como forma de resolver problemas judiciais, realizando, sempre que possível, estratégias de solução consensual [dos conflitos]”. Bradesco, Santander e Petrobras não quiseram comentar o estudo.
