Brasil e Cuba firmam acordo para reestruturação do sistema de saúde haitiano

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No último dia 31/3, representantes de cerca de 140 países se reuniram em Nova Iorque, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), para participar da “Conferência Internacional de Doadores para o Novo Futuro do Haiti” e estabelecer de que forma o Haiti poderia ser ajudado em sua fase de reconstrução. Na ocasião, Brasil e Cuba se comprometeram em reconstruir o sistema de saúde haitiano.


Durante a reunião, os dois países apresentaram o memorando de entendimento de cooperação internacional que beneficiará o Haiti por cerca de cinco anos. De acordo com Carlos Felipe Almeida D’Oliveira, assessor internacional do Ministério da Saúde e representante da saúde no Mercosul, as ações previstas no memorando recém-assinado já estão em fase de planejamento.


“Fizemos um convite à missão cubana e haitiana para conhecerem as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs). No próximo dia 22/4, as missões estarão no Rio de Janeiro para visitar três tipos de UPAs e verem de que forma elas poderão ser adequadas à realidade do Haiti. Já no dia 23/4, representantes dos três países estarão em Brasília para desenvolverem um plano de trabalho”, explica.


Segundo as estratégias definidas no memorando, o Brasil será responsável por reformar hospitais e centros de saúde, enviar equipamentos e ambulâncias, estruturar programas de atenção básica à saúde, criar um centro de vigilância epidemiológica e auxiliar na ampliação da vacinação aos haitianos.


Segundo Carlos Felipe, a atenção à vacinação será cedida visto que apenas 40% da população haitiana têm acesso a este serviço de saúde, enquanto no Brasil cerca de 90% da população recebe cobertura vacinal. Além disso, o Haiti ainda apresenta doenças infecciosas já erradicadas há muitos anos em outras nações.


Caberá a Cuba enviar pessoal especializado na área médica e oferecer ajuda operacional. Além destas ações, os médicos haitianos formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba, receberão uma bolsa para se capacitarem e trabalharem nas UPAs. A estimativa é de que o Brasil ofereça 200 bolsas.


Por ser tripartite, o acordo internacional também define obrigações para a nação haitiana, que será responsável por decidir quais unidades serão reformadas e onde serão construídos novos centros de saúde, ceder a infraestrutura para a realização das obras e realizar o pagamento dos técnicos que atuarão na área da saúde.


Para que não tardem a ser iniciadas as obras previstas no memorando, o presidente Lula assinou no final de janeiro uma medida provisória que deve ceder cerca de R$ 135 milhões para a reestruturação do sistema de saúde do Haiti. Outros recursos devem vir de parceiros como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE).


Segundo Carlos Felipe, além das iniciativas voltadas para a saúde o Brasil também está apoiando ações nas áreas da agricultura, infraestrutura e apoio à estrutura administrativa. “O Haiti está recebendo do Brasil um apoio em vários campos, mas foi a experiência brasileira com o Sistema Único de Saúde que permitiu o desenvolvimento e apoio a projetos concretos na área de saúde. Logo após o terremoto o Brasil ofereceu assistência e após isso sentimos a carência nessa área. Além disso, o Brasil está desde 2004 no Haiti e desde 2007 vem desenvolvendo ações humanitárias”.