A Caixa Econômica divulgou na segunda-feira, dia 7/1, a CI (circular interna) SUAPE/GESAD 008/08 na qual determina aumentos para a mensalidade de dependente indireto e para o teto anual de participação do usuário no programa Saúde Caixa. A mensalidade foi estipulada em R$ 100,00 por dependente indireto e o teto de participação, que era de R$ 1.780,00, sobe para R$ 2.400,00.
A medida foi recebida com surpresa pelas raepresentações dos empregados. Os reajustes vinham sendo negociados e os valores ainda não estavam definidos entre as partes. O valor estabelecido para o teto de participação foi muito superior ao da proposta que os representantes dos empregados vinham defendendo na mesa de negociação. O banco queria R$ 2.680,00 e os trabalhadores admitiam, no máximo, R$ 2.100,00.
“As discussões foram atropeladas pelo anúncio do valor de R$ 2.400,00, feito de forma intempestiva pela empresa, via circular interna. O processo de negociação foi, simplesmente, ignorado”, afirma Plínio Pavão, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa).
A participação do usuário do Saúde Caixa é de 20% sobre o valor de utilização do programa, limitado ao teto anual. Ao atingir o teto estabelecido, o beneficiário fica isento de demais pagamentos sobre a utilização do programa até o final do ano em curso. Na CI, a Caixa diz que o reajuste visa “garantir a sustentabilidade do programa”.
A proposta feita pelos representantes dos empregados no Conselho de Usuários do Saúde Caixa é de constituição do fundo de reserva técnica na base de 0,5% ano, o que alongaria o prazo sem prejuízo na assistência aos beneficiários e sem impor maiores sacrifícios aos contribuintes. O patamar de reajuste pretendido pela Caixa torna-se ainda mais inoportuno quando se constata que o Saúde Caixa alcançou, em 2007, um superávit de aproximadamente R$ 9,2 milhões, garantindo assim já o início da composição do fundo no patamar de 2,38% do valor das contribuições. Esse resultado permite que a sustentabilidade do programa seja trabalhada de forma sensata, num ritmo menos afoito, de forma que os usuários não sofram impactos desnecessários.
A Contraf-CUT, a CEE/Caixa e Conselho de Usuários estão buscando diálogo com o banco, com o propósito de restabelecer o processo de negociação acerca dos números do Saúde Caixa, tendo como ponto de partida a revisão do reajuste que está sendo imposto para o teto de participação.
