No último dia 15/4, a Câmara Municipal de Tianguá aprovou por unanimidade um projeto de lei de segurança bancária semelhante ao Estatuto de Segurança Bancária de Fortaleza. O projeto agora segue para sanção do prefeito Jean Azevedo (PSB/CE), que deve acontece até o final deste mês.
Em fevereiro, o bancário do Banco do Brasil e atual secretário de Finanças de Tianguá, Ricardo Vasconcelos, viabilizou, junto à Câmara Municipal da cidade, uma reunião com representantes do Sindicato dos Bancários do Ceará para que fosse apresentado o projeto de lei que deu origem ao Estatuto de Segurança de Fortaleza. Na ocasião, o vereador Mariano Diniz interessou pelo projeto e o remeteu ao presidente da Câmara, Haroldo Aragão Correia.
No dia 1º de abril, o Sindicato foi a uma sessão plenária na Câmara Municipal do município, onde foi feita a entrega formal do projeto de lei de segurança bancária, através do vereador Mariano Diniz, e após isso, passou-se aos trâmites para a aprovação do projeto. Na ocasião foi realizada ainda uma reunião com os vereadores e alguns apresentaram emendas e estas foram adaptadas para o projeto.
No dia 15 de abril, na sessão plenária da Câmara Municipal de Tianguá, o projeto foi aprovado com três emendas, por unanimidade. A plateia, com a presença de bancários e população em geral, aplaudiu de pé a iniciativa do Sindicato.
O diretor do SEEB/CE, Gustavo Tabatinga, frisou que o projeto muda a ótica de tratamento dos bancos com as pessoas, colocando-as em primeiro lugar. “Está mais do que na hora da vida dos seres humanos ser tratada de uma forma diferente. Banco não tem coração, tem um cofre. Não vê pessoas, vê números. E esse projeto vem na contramão da lucratividade exorbitante dos bancos e leva para Tianguá regras nos mesmos moldes do que foi aprovado em Fortaleza, com adaptações para a realidade local e a população demonstrou sua satisfação com a iniciativa do Sindicato e da Câmara Municipal”.
Após a sanção, os bancos terão um prazo de 120 dias para se adequarem à nova legislação e o Sindicato dos Bancários estará atento, assim também como os vereadores, fiscalizando seu cumprimento. A cidade também deve aderir à campanha Banco Legal é Banco Seguro.
A cidade de Tianguá é o principal pólo econômico da região da Serra da Ibiapaba. Possui 75 mil habitantes e um número razoável de bancários. São quatro agências já instaladas (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNB) e uma do Itaú, em fase final de instalação. “Ou seja, quando esta agência inaugurar, já deverá obedecer aos critérios da nova legislação”, afirma Gustavo.
“Nós acompanhamos diversos relatos de colegas vereadores contando que o problema da segurança bancária do município estava virando um caos social. Já houve casos de sequestro de gerente, vários outros de saidinhas bancárias, inclusive vitimando idosos que vêm dos distritos sacar seus benefícios previdenciários. Esse projeto foi uma bela resposta da Câmara e do Sindicato para tentar coibir, pelo menos na esfera municipal, esse tipo de violência”, avalia o vereador Mariano Diniz. Ele informou ainda que um dos vereadores se comprometeu a levar o projeto de segurança ao município de Ubajara, também na região, para tentar aprová-lo na Câmara dessa cidade. “Quer dizer, é uma corrente do bem que já está começando a circular pela Serra”, comemora o parlamentar.
Pelo Interior – Segundo Gustavo, o Sindicato tem a intenção de levar o projeto de lei de segurança a todas as cidades do Ceará, inicialmente para aquelas com mais de 50 mil habitantes, além de todas cujos vereadores demonstrarem interesse e solicitarem a presença da entidade. De acordo com ele, a entidade já está agendando reuniões com os vereadores de São Benedito e Ubajara, também na Serra de Ibiapaba.
“Nós daremos todo tipo de orientação e apoio para que esse projeto seja aprovado o quanto antes no maior número de municípios possíveis”, finaliza.
