Na última quarta-feira (22/4), a Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoriza a terceirização em atividade-fim nas empresas do País. Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à Emenda Aglutinativa nº 15, apresentada pelo deputado Arthur Maia (SD-BA), e 203 contra.
Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada. Em relação à sindicalização, fica mantido o trecho do texto-base que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertencerem à mesma categoria econômica. Entretanto, a emenda retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho, trazendo prejuízos aos trabalhadores.
As centrais sindicais fizeram manifestação em frente à Câmara, mas foram impedidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, de acompanhar a votação.
Pressão dos trabalhadores surtiu efeito – Após serem chamados novamente de “traidores do povo”, em mais uma blitz do movimento sindical no Aeroporto de Fortaleza, dia 22/4, alguns deputados que haviam votado a favor do texto-base do PL 4330, no último dia 8, votaram contra a Emenda Aglutinativa nº 15. Entre os parlamentares cearenses, houve 11 votos Não, seis votos Sim e uma abstenção. Quatro votos não foram computados. Na votação do texto-base, dez deputados cearenses haviam votado Sim, contra os trabalhadores.
A emenda foi aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol recomendaram a rejeição do projeto. Veja como votaram os deputados: http://goo.gl/OCdc3X.
Senado – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a Casa vai analisar o projeto que trata da terceirização com “maturidade”. Para ele, tal regulamentação não pode ser “ampla, geral e irrestrita”. “Se ela (terceirização) atingir 100% da atividade-fim, estará condenando essas pessoas todas à supressão de direitos trabalhistas e sociais”, ressaltou.
Comece já a pressionar os senadores sobre o tema: http://www.senado.gov.br/senadores/
“A luta não acaba com a votação na Câmara, pois o projeto ainda passará pelo Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de Maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque sem precedentes aos direitos da classe trabalhadora”
Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Fetrafi/NE
