Campanha Nacional: a hora é de mobilização para protegermos nossas conquistas!

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A categoria bancária tem um desafio gigante em 2018. Trata-se da Campanha Nacional dos Bancários. Em 2016, após uma greve histórica de 31 dias, os bancários – numa decisão acertada – assinaram uma Convenção Coletiva de Trabalho bianual, o que resguardou direitos importantes da categoria diante da aprovação da reforma trabalhista, em 11/11/2017. Entretanto, a nossa CCT termina sua vigência em 31/8 e precisaremos de muita mobilização e unidade para garantirmos, inclusive, direitos já tidos como certos, como a PLR, auxílio creche, licença paternidade de 20 dias, entre outros.


Acontece que com a reforma trabalhista, entre outras medidas extremamente prejudiciais à classe trabalhadora, extinguiu-se o princípio da ultratividade. A Súmula 277 do TST determinava que as normas, acordos e convenções coletivas de trabalho ficavam resguardadas, mesmo após o término de sua vigência, até que novo instrumento fosse assinado entre as partes, garantindo o cumprimento e a obrigatoriedade de benefícios aos trabalhadores. Hoje, não temos mais essa prerrogativa.


Aliás, segundo análises do Dieese, 61% das cláusulas da nossa Convenção devem ser afetadas pela nova legislação trabalhista, aprovada pelo governo golpista. Isso pode comprometer nossa Convenção Nacional que já vem nos garantindo conquistas desde 1992. Entre os principais temas impactados estão emprego, remuneração e saúde de trabalhador. Os bancos também já estão anunciando acordos unilaterais de banco de horas e até já descartam a presença de sindicatos para sessões de homologação, decisão tomada também de forma unilateral.


Para combater todo esse ataque aos direitos dos trabalhadores, o movimento sindical bancário já está se mobilizando. No início deste mês, aconteceu o 5º Congresso da Contraf, quando deliberamos a respeito dos desafios da categoria na atual conjuntura política e econômica do País. Nos dias 27 e 28 /4, faremos o Encontro Estadual dos Bancários, onde debateremos as nossas pautas locais, que serão levadas aos congressos nacionais por banco: funcionários do BNB se reúnem em maio, do BB, CEF e bancos privados, em junho. Também em maio (12 e 13/5) realizaremos a Conferência Regional dos Bancários da Fetrafi/NE, preparatória para a Conferência Nacional.


Tudo isso mostra que nossa campanha começa bem antes de 1º de setembro, nossa data base. Temos todo um caminho para traçar estratégias de luta e mobilização para vencermos a guerra contra um dos setores mais poderosos e lucrativos do País: o setor financeiro.


Por isso, precisamos, mais do que nunca, nos mobilizarmos para a campanha que se aproxima. O que está em pauta é a proteção dos nossos direitos, pois levamos mais de três décadas para construir uma estrutura de negociação coletiva nacional, transformando a categoria bancária numa referência para as demais. Não podemos permitir que isso seja retirado de nós. São dois anos de um golpe que já mostrou a quem veio servir: às elites. Mas também são dois anos de resistência contra toda a retirada de direitos. Não iremos arrefecer da luta!


Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e funcionário do BB