A Contraf-CUT reproduz a resolução da Direção Nacional da CUT, aprovada na reunião ocorrida de 30/11 a 1º/12, em Brasília. As políticas neoliberais na esfera internacional levaram à ampliação e agravamento da pobreza e tiveram suas conse-quências agravadas pela crise econômica de 2008. A crise atingiu fundamentalmente os países de capitalismo avançado e também aqueles que não optaram por modelos soberanos de desenvolvimento econômico e social.
TENDÊNCIAS – Algumas tendências mundiais, na próxima década, podem influenciar o rumo do desenvolvimento, tais como a aceleração da transformação tecnológica; o agravamento da situação ambiental-energética; o agravamento das desigualdades sociais e da pobreza, resultante do aumento do desemprego e dos cortes dos investimentos sociais; as migrações, acompanhadas de reações racistas e xenofóbicas e; a contínua globalização da economia mundial, com multipolarização econômica e política.
Aqui, os elementos de desenvolvimento interno brasileiro – vale dizer, de distribuição de renda, de planejamento, valorização do trabalho e regulação pública do desenvolvimento – ficam fortalecidos. E, diferente de outras situações históricas, são forças mais de esquerda que dirigem o governo nacional.
É nessa perspectiva que a CUT deve priorizar, no próximo período, uma agenda que debata com a sociedade o projeto de nação para os próximos 10 anos e influenciar, por meio de sua mobilização, para que o país caminhe nesse rumo. Essa agenda é, sem sombra de dúvida, a valorização do trabalho, através da geração de mais e melhores empregos, na ótica do trabalho decente. Trata-se de criar uma nova dinâmica de ampliação de direitos do trabalho.
UM NOVO PERÍODO POLÍTICO – Dilma foi eleita presidenta pela esperança de aprofundar as mudanças. Sua eleição é resultado do acúmulo de forças sociais e políticas, com forte presença da CUT nas ruas. Abrimos um novo período político marcado não só pela superação do neoliberalismo como, sobretudo, pela potencialidade de construção de uma nova hegemonia no Brasil.
A CUT teve ação determinante durante o Governo Lula, por meio de mobilizações e pressão, foi criada uma nova dinâmica macroeconômica e novo reposicionamento público do Estado. A defesa de um projeto de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização do trabalho ganhou potência e foi ao centro da experiência de governo nesses últimos oito anos.
Dilma transformou-se legitimamente na nova Presidenta do Brasil e, com isso, abrimos um novo período político que deve ser marcado por avanços democráticos na construção do Brasil. Por isso, a CUT quer garantir uma interlocução permanente no novo governo.
A ESTRATÉGIA DA CUT PARA 2011 – Conseguimos, em 2010, com a intervenção no processo eleitoral, afirmar diante da sociedade, as questões do trabalho, da distribuição de renda, da igualdade e da justiça social como elementos fundamentais para a formulação das políticas públicas que proporcionem, cada vez mais, qualidade de vida para a população. Agora, será necessário, transformar as diretrizes da Plataforma da CUT em bandeiras de luta, ações concretas e políticas públicas.
A AGENDA DO TRABALHO DECENTE – Pela sua concepção ampla o Trabalho Decente busca abarcar todas as dimensões do trabalho e tem por objetivo o combate a precarização e a deterioração dos instrumentos de proteção e inclusão social. É um conceito ainda em disputa e precisa ser reafirmado constantemente, em especial no que se refere a ampliação de direitos.
TAREFAS DO SINDICALISMO COMBATIVO
a. A unidade e coerência entre a política econômica e a opção de desenvolvimento de caráter sustentável, democrático e popular, com novo reposicionamento público do Estado;
b. A continuidade e aprofundamento da política internacional soberana, solidária e democraticamente integradora entre os povos;
c. A eliminação da miséria e a elevação das condições de vida da maioria, sustentabilidade e a valorização do trabalho com ampliação de direitos;
d. A democratização ampla, com reforma política e democracia participativa e efetivação da liberdade de organização sindical, de expressão e de comunicação;
e. A emancipação das mulheres.
f. A potencialização dos recursos políticos e financeiros nas áreas de formação e comunicação.
