O governo vai negociar oito itens da pauta de reivindicações dos trabalhadores. A primeira reunião entre representantes do governo, da CUT e das demais centrais sindicais será no dia 14/5, em Brasília. O presidente da CUT, Vagner Freitas, cobrou no dia 3/4, pessoalmente, uma resposta do governo à pauta dos trabalhadores, entregue à presidenta Dilma Rousseff no dia 6/3, após a Marcha da Classe Trabalhadora, que reuniu 50 mil pessoas, em Brasília.
Em resposta à cobrança, que já vinha sendo feita por meio de e-mail e telefonemas, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, se reuniu com Vagner e disse que é possível negociar oito itens da pauta dos trabalhadores. Ficaram de fora pontos importantes como o fim do fator previdenciário e redução de jornada para 40 horas semanais. A alegação do ministro Gilberto Carvalho é a de que o governo ainda não tem proposta com relação a esses dois itens.
Para Vagner, com a resposta, “o governo enfatizou a importância das centrais sindicais como interlocutoras de temas importantes para os trabalhadores e deixou claro que vai negociar os itens que tem boas chances de fechar um acordo de imediato. Quanto às 40 horas e ao fim do fator previdenciário, as centrais vão continuar fazendo o seu papel que é pressionar, mobilizar, negociar, lutar para conquistar esses dois itens que são fundamentais para a classe trabalhadora”.
“O mais importante”, disse Vagner que ligou para os presidentes de todas as outras centrais sindicais, após a reunião com Gilberto Carvalho, “é que o governo se comprometeu a levar para a mesa de negociação questões muito caras para o movimento sindical, como a regulamentação da terceirização e da Convenção 151”.
Segundo o dirigente sindical, ficou decidido que representantes das centrais sindicais e do governo vão construir juntos uma alternativa ao Projeto de Lei 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que, ao invés de regulamentar, amplia a terceirização e precariza o trabalho no País. Vagner disse que o governo vai trabalhar junto à base aliada para segurar a tramitação do PL 4330. Os itens da pauta que o governo vai negociar com as centrais sindicais na Mesa Nacional de Negociação são:
1. Terceirização – A ideia é construir uma proposta alternativa ao PL da terceirização;
2. Rotatividade – Construção de alternativa para combater a alta rotatividade que precariza o trabalho e é usada pelos empresários para reduzir salários – o trabalhador recém contratado ganha sempre menos do que o antigo que foi demitido.
3. Informalidade – As centrais e o governo vão discutir uma proposta para aumentar os índices de formalização dos trabalhadores.
4. Fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE) é outro item que a mesa de negociação vai discutir e buscar solução.
5. Política de apoio a aposentados – Benefícios na área de medicamentos, cultura, lazer etc.
6. Regulamentação do trabalho doméstico.
7. Participação das centrais sindicais no Pronatec e Pronacampo.
8. Regulamentação do direito de negociação do serviço público (Convenção 151 da OIT).
Para Vagner, é por meio do diálogo e das negociações que se constroem soluções positivas para os trabalhadores, para o governo e para os empresários. “Esse é o caminho para ajudar a retomar o crescimento econômico e a inclusão social”, concluiu o dirigente.
