No último dia 18/4, a Prefeitura de Tianguá, município localizado na serra de Ibiapaba, sancionou o projeto de lei de segurança bancária semelhante ao Estatuto de Segurança Bancária da capital cearense. O prefeito Jean Azevedo (PSB/CE) aprovou na íntegra o projeto que foi construído através de iniciativa de um bancário em parceria com a Câmara Municipal da cidade e o Sindicato dos Bancários do Ceará.
Os bancos têm agora um prazo de 120 dias para se adequarem à nova legislação. O Sindicato ficará vigilante para fiscalizar o cumprimento da lei. “O projeto era de altíssimo interesse e relevância social. A aprovação dessa lei é um quebra de paradigmas já que é a primeira vez que um município do interior do Ceará tem uma legislação extremamente moderna sobre segurança bancária”, diz Gustavo Tabatinga, diretor do Sindicato, acrescentando que a lei de Tianguá apresenta algumas inovações em relação à de Fortaleza, o que a torna mais moderna em alguns aspectos.
O objetivo da lei é possibilitar melhores condições de segurança para clientes, usuários e funcionários dos bancos, tornando obrigatória a instalação de vários dispositivos nas unidades bancárias, como porta eletrônica com detector de metais, vidro blindado na fachada, sistema de monitoração e gravação de imagens, divisórias entre os caixas (inclusive nos eletrônicos) e entre a fila de espera e a bateria de caixas.
A expectativa do Sindicato é de que a inciativa influencie outras prefeituras e que outros municípios cearenses ganhem uma lei dessa natureza. Além disso, a entidade deverá lançar, em Tianguá, a campanha Banco Legal é Banco Seguro. “O Sindicato está envidando todos os esforços necessários para levar para todos os municípios do Estado cuja base de representação detenha”, afirma Tabatinga.
Inicialmente, o Sindicato irá priorizar municípios com mais de 50 mil habitantes e com, no mínimo, quatro agências bancárias. “Mas qualquer outro município que demonstrar interesse ou qualquer colega bancário que conseguir contato com as Câmaras Municipais, a entidade se fará presente, prestando todo tipo de orientação e apoio, para que consiga, no menor espaço de tempo, aprovar essa legislação no maior número de cidades possíveis”, completa o diretor.
Na sexta-feira, dia 24/5, o Sindicato estará em Acaraú apresentando o projeto para os vereadores, que já foi levado para Ubajara e São Benedito. “E assim a onda de segurança vai tomando conta do Estado”, finaliza Tabatinga.
Trajetória do projeto – Em fevereiro deste ano, o bancário do Banco do Brasil e atual secretário de Finanças de Tianguá, Ricardo Vasconcelos, viabilizou, junto à Câmara Municipal da cidade, uma reunião com representantes do Sindicato para que fosse apresentado o projeto de lei que deu origem ao Estatuto de Segurança de Fortaleza. Na ocasião, o vereador Mariano Diniz se interessou pelo projeto e o remeteu ao presidente da Câmara, Haroldo Aragão Correia.
No dia 1º de abril, o Sindicato foi a uma sessão plenária na Câmara Municipal do município, onde foi feita a entrega formal do projeto de lei, através do vereador Mariano, e após isso, passou-se aos trâmites para a aprovação do projeto. Na ocasião foi realizada ainda uma reunião com os vereadores e alguns apresentaram emendas e estas foram adaptadas para o projeto.
No dia 15/4, na sessão plenária da Câmara Municipal de Tianguá, o projeto foi aprovado com três emendas, por unanimidade, e encaminhado para a sanção do prefeito da cidade. De acordo com o vereador Mariano Diniz, autor do projeto de lei, o problema de segurança bancária está virando um caos social na cidade, com casos de saidinhas bancárias e até sequestro de gerentes. “Esse projeto foi uma bela resposta da Câmara e do Sindicato para tentar coibir, pelo menos na esfera municipal, esse tipo de violência”, avalia o vereador.
A cidade – Tianguá é o principal pólo econômico da região da Serra da Ibiapaba, fica localizada a 300 km de Fortaleza, possui 75 mil habitantes e um número razoável de bancários. São quatro agências instaladas (Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNB) e uma do Itaú, em fase final de instalação, que deverá ser inaugurada já obedecendo aos critérios da nova legislação.
