Comissão dos Demitidos vai à Brasília para pressionar projeto de lei

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No início do mês de fevereiro, o membro da Comissão dos Demitidos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Heider Vasconcelos, esteve em Brasília com o objetivo de articular ações para dar maior rapidez ao projeto de lei 5.910/05, que trata da readmissão dos funcionários demitidos da instituição na era Byron. Na ocasião, ele esteve reunido com os deputados federais Chico Lopes (PCdoB/CE) e Daniel Almeida (PCdoB/BA) e com o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).

O projeto de lei foi encaminhado para arquivamento em função do artigo 105 do regimento interno da Câmara dos Deputados, que diz que todas as proposições que até o fim da legislatura não tenham sido aprovadas deverão ser arquivadas. O desarquivamento só poderá ser feito por seus autores dentro do prazo de 180 dias da nova legislatura (mandato). Como o senador Inácio Arruda agora faz parte do Senado e não mais da Câmara, foi articulada a proposta de apresentação de um novo projeto de lei, agora no âmbito do Senado, já que o projeto antigo não tem co-autor para ser reapresentado na Câmara. Ficou acordado ainda que um novo projeto será apresentado na Câmara pelo deputado Chico Lopes. Heider apresentou ao deputado Chico Lopes e ao senador Inácio Arruda algumas propostas da Comissão de Demitidos do BNB para serem colocadas no novo projeto.

“É importante ressaltar que no caso dos demitidos do BNB há uma diferencial: ao contrário do Banco do Brasil e Caixa Econômica, não houve Plano de Demissão Voluntária no BNB. Estamos buscando uma situação bem articulada e vamos ficar interagindo com os parlamentares procurando dar maior celeridade ao projeto”, informou Heider.