Com base nos grandes temas de negociação que foram definidos na reunião com a Fenaban na quinta-feira, dia 23/9, a Contraf-CUT apresenta para discussão nos sindicatos e nas federações os temas prioritários para cada bloco de negociação.
O Comando Nacional pretende que as negociações aconteçam de maneira efetiva, seguindo um roteiro determinado para que se chegue à melhora das condições de trabalho e de vida para todos os trabalhadores do sistema financeiro. Mas essas negociações devem estar ligadas ao calendário de mobilização da Jornada de Lutas definido para que dialoguemos com a categoria e com toda a sociedade.
Bloco I – Mesas Temáticas e Cláusulas Novas (negociação em 30 de agosto)
Mesas Temáticas
A.1 – Saúde E Condições De Trabalho
Artigo 65 – Assédio Moral/Violência Organizacional
Artigo 71 – Da Manutenção dos Salários e da Complementação do Auxílio-Doença Previdenciário e Acidentário
Artigo 76 – Programa de Reabilitação
A.2 – Igualdade de Oportunidade e de Tratamento
Artigo 57 – Igualdade de Oportunidades
Artigo 58 – Isonomia de Tratamento para Homoafetivos
Artigo 59 – Promoção da Diversidade
Artigo 63 – Contratação de Trabalhadores com Deficiência
A.3 – Segurança Bancária
Artigo 67 – Segurança Nos Estabelecimentos Bancários
A) Instalação de Portas de Segurança antes do Auto-Atendimento
§ 2º – Fica Vedado aos Bancários a Tarefa de Transporte de Numerários, Malotes e de Chaves de Acesso aos Cofres, bem como a Guarda de Acionadores de Alarme.
§ 7º – O banco emitirá CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) a todos os funcionários que presenciaram assalto
Cláusulas Novas
Artigo 1º – Abrangência e Extensão
Artigo 19 – 13ª Cesta-Alimentação
Artigo 23 – Auxílio Educacional
Artigo 39 – Isenção de Tarifas e Cobrança de Juros Menores
Artigo 40 – Fundo de Previdência Complementar
Artigo 95 – Delegado Sindical
Bloco II – Remuneração Total – (negociação em 5 de setembro)
Artigo 2º – Reajuste Salarial
Artigo 3º – Décimo-quarto salário
Artigo 5º – Salário de Ingresso
Artigo 6º – Regulamentação da Remuneração Variável
Participação Nos Lucros
Artigo 9º – Participação nos Lucros
Artigo 14 – Gratificação de Caixa
Artigo 16 – Gratificação Semestral
Artigo 17 – Auxílio Refeição
Artigo 18 – Auxílio Cesta Alimentação
Artigo 20 – Auxílio Creche/Auxílio Babá
Bloco III – Emprego – (negociação em 13 de setembro)
Artigo 41 – Garantia no Emprego
Artigo 42 – Garantias Contra a Dispensa Imotivada
Artigo 43 – Terceirização
Artigo 51 – Horário de Atendimento dos Bancos
Os Bancos se obrigam a cumprir o horário de atendimento ao público das 9h às 17h.
Bloco IV – Cláusulas CCT 2006/2007 Renováveis – (Negociação em 20 de setembro)
Cláusula 5ª – Salário do Substituto
Cláusula 7ª – Opção por Indenização do Adicional por Tempo de Serviço
Cláusula 8ª – Adicional de Horas Extras
Cláusula 9ª – Adicional Noturno
Cláusula 11ª – Gratificação de Função
Cláusula 13ª – Gratificação de Compensador de Cheques
Cláusula 17ª – Auxílio Filhos Excepcionais ou Deficientes Físicos
Cláusula 21ª – Vale Transporte
Cláusula 22ª – Abono de Falta ao Estudante
Cláusula 23ª – Ausências Legais
Cláusula 24ª – Estabilidades Provisórias de Emprego
Cláusula 25ª – Opção pelo FGTS com efeito retroativo
Cláusula 27ª – Seguro de Vida em Grupo
Cláusula 29ª – Multa por Irregularidade na Compensação
Cláusula 30ª – Uniforme
Cláusula 32ª – Freqüência Livre de Dirigentes Sindicais
Cláusula 33ª – Quadro de Avisos
Cláusula 34ª – Sindicalização
Cláusula 42ª – Férias Proporcionais
Cláusula 43ª – Carta de Dispensa
Cláusula 45ª – Condições Específicas – Termos Aditivos
