A Associação de Consumidores ProTeste informou que enviou ofício ao Banco do Brasil e ao Banco Central questionando a venda casada de produtos no Programa BomPraTodos, lançado pela instituição na esteira das medidas de redução das taxas de juros anunciadas pelo governo federal.
Em nota, a ProTeste ressalta que condicionar a venda de um produto ou serviço à aquisição de outro, ou seja, fazer venda casada, é prática abusiva como prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. E exemplifica: “para pessoas físicas, o Programa Bom Para Todos só vale para clientes que tiverem conta-salário na instituição. E é preciso contratar um dos cinco pacotes de serviços disponíveis, que custam mais caro (…). Os antigos pacotes de contas do banco continuam disponíveis, mas eles não dão direito às vantagens no crédito e investimento recentemente anunciadas”.
A associação também orienta o consumidor a ter cautela e a avaliar bem os custos antes de aderir ao programa, e “não recomenda a mudança de contrato com o banco se o custo do pacote de tarifas para adesão ao serviço for superior ao que se gasta atualmente, e não compensar o menor pagamento com juros ou o rendimento dos fundos a que agora teria acesso”.
A venda responsável de produtos é uma importante bandeira dos Sindicatos e pauta da luta dos bancários no mundo inteiro – a UNI Finanças, braço da UNI Sindicato Global, realiza campanha pela venda responsável em todos os continentes. Destaque-se que a prática não é exclusiva do BB, mas é comum em todos os grandes bancos que atuam no País. A assessoria de imprensa da ProTeste informou que a entidade está preparando um estudo para identificar a venda casada em outras instituições financeiras e cobrar providências.
BB nega – O Banco do Brasil negou a prática de venda casada. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do banco, a instituição alega que “oferecer condições diferenciadas, conforme o grau do relacionamento do cliente, é uma prática comercial que não fere preceitos legais”.
