Contra a precarização do contrato de trabalho. Fora o PL 4330!

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Na segunda semana de agosto vencemos mais uma etapa na campanha que a CUT e as demais centrais sindicais têm feito contra o PL 4330 – uma mobilização que nos últimos seis meses tem crescido sistematicamente. Temos a certeza de que sem esse esforço esse projeto já estaria aprovado e os direitos trabalhistas seriam mais ameaçados que hoje. É importante situar em que cenário esse processo vem se desenvolvendo e as dimensões do mesmo.


O primeiro semestre encerrou-se sob o clima das grandes mobilizações dos jovens que foram às ruas reivindicar, principalmente, melhora na educação, saúde e transporte. (…) Em um mês, milhões foram às ruas, demonstrando que na última década foi fortalecida a participação democrática. Frente a isso a pergunta que todos nos colocamos é: qual a motivação dessas grandes mobilizações? Em primeiro lugar devemos nos perguntar quem se lança às ruas? Parece tratar-se de uma juventude principalmente de classe média, beneficiada por mudanças nos níveis de escolaridade, mas insegura diante de suas consequências e com pouca formação política. Outra questão que certamente incidiu na vontade política dos manifestantes foi a persistência da desigualdade social em nosso País. Nos últimos 10 anos houve uma considerável melhora na distribuição de renda e no combate à pobreza. (…) No entanto, isso não significa que conquistamos um País com desenvolvimento sustentável. Os programas de combate à miséria extrema não têm sido substituídos por iniciativas para desenvolver a infraestrutura social do País.


Temos pressionado o governo para que adote uma política de valorização dos direitos trabalhistas, começando pelo respeito ao contrato de trabalho. Perdemos muitos direitos no período FHC e conseguimos recuperar muito pouco e agora temos que nos defrontar com a grande ameaça que é o projeto 4330, que cria as condições para a uma generalização da terceirização e maior precarização do contrato de trabalho. (…) Não podemos permitir isso. Sem dúvida a juventude é o segmento mais vulnerável, portanto, a médio prazo, podemos esperar mais revoltas nas ruas e o aumento da desigualdade.


Nesse semestre várias categorias estão em campanha salarial: petroleiros e bancários (em nível nacional) montadoras (em alguns estados), eletricitários, indústria naval em alguns estados e outros segmentos mais localizados. Um contingente de trabalhadores que tem um poder de mobilização e de pressão igual ou maior do que as massas que ganharam as ruas em junho e julho.


A luta contra o projeto 4330 tem que ser parte das campanhas salariais, pois derrotar essa ameaça é uma questão de sobrevivência e de defesa dos direitos mais básicos. A negociação coletiva somente tem possibilidades de crescer se estiver assentada no respeito aos direitos fundamentais como é o caso do contrato de trabalho e os benefícios sociais dela decorrente.


Continuaremos mobilizados e conversando com os parlamentares para que, caso haja votação, se posicionem a favor de condições mais dignas de trabalho.


Maria das Graças Costa – Secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT