Contraf-CUT cobra decisão para destino do superávit do Saúde Caixa

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A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram na terça-feira (12/12) com a Caixa Econômica Federal, em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho Saúde do Trabalhador e iniciaram na quarta-feira (13/12) as discussões do Grupo de Trabalho Saúde Caixa, ambos previstos no acordo aditivo 2012-2013 assinado pelas entidades sindicais e o banco.


A Caixa apresentou balanço financeiro do Saúde Caixa. De acordo com o banco, até 31 de agosto de 2012 o plano possui saldo positivo de R$ 56,262 milhões, tendo a previsão de atingir entre R$ 65 e 70 milhões até 31 de dezembro, considerando a participação dos empregados (30%) e da Caixa (70%), além da remuneração da taxa Selic. O banco apresentou ainda o valor da reserva técnica até 31 de agosto de 2012, no valor de R$ 309,118 milhões. A previsão é que alcance R$ 360 milhões até 31 de dezembro de 2012.


Na última reunião do Conselho dos Usuários, que aconteceu no final de novembro, o banco já havia apresentado relatório financeiro do Saúde Caixa com posição até 31 de outubro de 2012, considerando apenas os resultados dos empregados (30%), sem computar a parte da Caixa (70%) e a remuneração da taxa Selic. Para o período há um saldo positivo de R$ 20,675 milhões, com uma projeção por volta de R$ 23 milhões até 31 de dezembro de 2012. Tal relatório da Caixa mostra uma receita de R$ 621 milhões e despesa de R$ 600 milhões.


“Isso reforça que o Saúde Caixa continua sólido, com uma série histórica de superávit de cinco anos consecutivos. Precisamos urgentemente definir o que vamos fazer com estes valores embasados em estudos técnicos. Temos que definir também o que será feito do fundo de reservas que deve chegar perto da casa dos R$ 400 milhões até final de 2012”, alerta Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT. Plínio afirma que tanto a Caixa quanto o movimento sindical têm acordo em relação à necessidade urgente de se definir o destino dos recursos. Para isso, o tema já foi pré pautado para a próxima reunião do Saúde Caixa, com data a ser marcada para o começo de março de 2013, ocasião em que as partes deverão apresentar propostas com esse fim.


Curso de Cipa – No Grupo Saúde do Trabalhador foi debatido o curso de educação à distância para os designados da CIPA, uma conquista da Campanha Nacional 2012. “Incluímos no aditivo que os empregados devem discutir com a Caixa o curso. Acordamos que o banco vai encaminhar ao movimento sindical o conteúdo ministrado hoje via Universidade Caixa, de modo que possa opinar. Vamos fazer uma leitura crítica tanto do conteúdo como da abordagem dos temas”, afirma Plínio. O movimento sindical deve dar um retorno antes da próxima reunião.


PCMSO – Outra questão debatida pelo GT Saúde do trabalhador foi o fato de a Caixa ter assumido o compromisso de apresentação do relatório anual nacional do PCMSO. O banco realiza relatórios por unidade, mas não há um levantamento nacional que proporcione um mapa epidemiológiconacional, objetivo primordial da NR 7 do MTE, de modo que se possa traçar diretrizes e políticas de prevenção em relação aos tipos de adoecimento que afetam os empregados da Caixa.  O banco afirmou que já foi encaminhada demanda para elaboração de sistema específico à área de TI, a qual começará seu desenvolvimento logo no início de 2013. A Contraf-CUT solicitou ainda estatísticas sobre adoecimento dos empregados. A Caixa deve avaliar o pedido.


Papéis das instâncias de discussão – No âmbito do GT Saúde Caixa, houve a discussão sobre o papel e o funcionamento do Grupo de Trabalho, do Conselho de Usuários e dos Comitês de Acompanhamento da Rede Credenciada. Segundo Plínio, havia uma confusão sobre o entendimento das funções destes espaços. Ficou entendido entre as partes que o GT Saúde Caixa é um grupo vinculado à mesa de negociação, portanto não é um fórum de deliberação, mas de aprofundamento dos temas relacionados ao Saúde Caixa. Em relação ao Conselho de Usuários, também não é instância deliberativa. Ele deve fazer o acompanhamento da gestão do Saúde Caixa e dos resultados financeiros do plano, entre outras funções. Já os Comitês de Acompanhamento, um por Gerência de Filial de Pes-soal (GIPES), têm o papel de discutir exclusivamente credenciamento e descredenciamento, além de auxiliar tais processos.


Checkup e reembolso de medicamento – O movimento sindical questionou ainda os impactos que terão no Saúde Caixa dois novos procedimentos implantados recentemente pelo plano: o checkup e o reembolso de medicamento de uso contínuo.


Segundo informação da Caixa, há comprometimento das receitas na ordem de 1,4% em relação ao checkup. Mas há uma contrapartida disso que é o fato de as pessoas deixarem de fazer uma série de exames aleatoriamente, concentrando tudo no checkup, o que representa uma economia. Em relação ao reembolso de medicamentos de uso contínuo (que deve ser feito entre 50% e 80% do valor de medicamentos não fornecidos ou subsidiádos pelo SUS), para 2012 o impacto é praticamente zero pelo fato de o programa ter sido iniciado em outubro e boa parte do reembolso incidir apenas no exercício de 2013.