A Contraf-CUT e demais entidades sindicais foram categóricas ao rejeitar a proposta do Banco do Brasil para o Programa de Reinserção de funcionários que ainda estão licenciados, que visa fazer um levantamento de quantos estão afastados e interferir no processo de afastamento. “O bancário vai ser ‘convidado’ a participar do programa, mas não terá como recusar com receio de possíveis represálias. Além disso, os médicos do INSS vão se basear nos laudos dados pelos médicos do BB na hora de verificar se o funcionário pode voltar ao trabalho. Nós somos taxativamente contra esse molde de programa, já que não é papel do banco convocar o trabalhador, enquanto o processo de licença ainda estiver ocorrendo”, ressaltou Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT.
A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB debateu o assunto na reunião de terça, 27/4, na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho com o banco. O projeto-piloto do Programa de Reinserção foi implementado em várias locais do País, como Minas Gerais, Pará e Mato Grosso. A íntegra do programa e os resultados obtidos até o momento foram apresentados pelo banco durante a reunião.
Os representantes dos trabalhadores verificaram diversas questões que precisam ser corrigidas, inclusive na questão do público-alvo do programa. A Comissão de Empresa afirmou que o banco deve observar a cláusula 40ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010. “A CCT mostra que os programas de reabilitação profissional não são para os que ainda estão afastados, mas sim àqueles que foram liberados a retornar ao trabalho. Além disso, do ponto de vista jurídico, os funcionários afastados por mais de 16 dias ficam com o contrato de trabalho suspenso e por isso o banco não pode interferir na vida e no tratamento daquele bancário”, disse Plínio.
Outros pontos precisam ser revistos para implementação de um programa de reinserção de funcionários que já tenham recebido alta do INSS. Entre os principais pontos estão: volta dos funcionários reinseridos sem perda de comissão independente do tempo de afastamento, programas de prevenção de acidentes de trabalho mais efetivos e, principalmente, a mudança da organização de trabalho para que outros funcionários não adoeçam pelo mesmo motivo.
MESA TEMÁTICA SOBRE REMUNERAÇÃO – A reunião da mesa temática de remuneração entre a Contraf-CUT e o Banco do Brasil discutiu vários pontos do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), dia 29/4, em Brasília. O debate se concentrou nos seguintes temas: possibilidades de formatação do novo PCCS, interstício, piso salarial e promoção por mérito e antiguidade. “As mesas temáticas são um canal de debate entre os trabalhadores e o banco. É mais uma ferramenta de conversa, na qual as ideias vão ajudar nas futuras proposições a serem apresentadas na mesa de negociação permanente”, esclarece Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CEBB). A próxima reunião da mesa temática de remuneração está prevista para o dia 25/5.
A Comissão de Empresa vai mandar um documento à direção do banco na primeira semana de maio pedindo o número de bancários escriturários. De posse dos dados, o movimento sindical poderá formular e apresentar uma proposta real para implementação do PCCS. A Contraf-CUT também expôs um novo conceito para promoção por mérito e antiguidade que vai valorizar o tempo de empresa, estipulando uma pontuação que dá mais perspectiva dentro da carreira no banco, inclusive para os funcionários que estão há muito tempo no banco.
A valorização do piso salarial é reivindicação da categoria e durante a reunião a CEBB também conversou sobre equiparação do salário dos bancários com o piso calculado pelo Dieese, que atualmente está em torno de R$ 2.000,00. O banco informou que está seguindo uma premissa para os bancários incorporados quanto à carreira. Eles vão entrar na mesma função ou outra compatível com a que o incorporado detinha anteriormente. O funcionário não pode ter o cargo rebaixado.
Por fim, a Comissão de Empresa disse que vai mostrar uma proposta de um novo percentual de interstício. Durante a reunião, o movimento sindical também lembrou que o prazo para o banco apresentar uma proposta para jornada de 6 horas termina em 30 de junho.
