A Contraf-CUT, federações e sindicatos participaram nos dias 25 e 26/7 de nova reunião do GT Saúde do Trabalhador com a Caixa Econômica Federal, em Brasília. Os representantes do banco apresentaram, como havia sido combinado entre as partes, minuta da nova versão do normativo de saúde do trabalhador RH 052, que trata dos afastamentos por acidente de trabalho. A nova minuta, ainda não publicada, inclui alterações consensuadas no debate em reuniões do GT. Nova reunião está marcada para semana que vem, nos dias 8 e 9/8.
“É um avanço, mas ainda faltam os pontos normativos não consensuados. O banco se comprometeu a avaliar tais pontos para a próxima reunião. As negociações continuam”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
Um dos pontos não consensuados no normativo RH 052 diz respeito ao custeio do tratamento de saúde após aposentadoria, decorrente de acidente de trabalho. “Defendemos que o custeio continue sendo feito integralmente pela Caixa, para que o trabalhador aposentado não arque com a coparticipação, em razão de uma enfermidade causada pela empresa e também que estes custos não impactem nas despesas do plano de Saúde. A Caixa nos pediu que o debate fosse adiado para que a questão seja submetida à avaliação interna do banco”, disse Plínio.
Outro normativo da saúde do trabalhador, debatido na reunião, foi o RH 025, que trata de afastamentos por doenças comuns. “Hoje o que ocorre nas agências é que os trabalhadores são obrigados a apresentar atestado médio em quatro dias. O bom senso diz que o quanto antes ocorrer a entrega é melhor. Mas há casos em que não é possível o trabalhador entregar neste prazo. Um exemplo mais ou menos frequente é quando o bancário sofre de depressão ou síndrome do pânico e não consegue ir até à unidade”, explica Plínio.
Segundo o dirigente sindical, não há nenhum dispositivo legal que determine esse prazo. “Não podemos permitir que se transforme em regra absoluta e que o bancário seja penalizado por isso”, defende. Os representantes do banco pediram que o assunto seja tratado na próxima reunião.
A Caixa apresentou ainda relatório de receitas e despesas do Saúde Caixa referente ao primeiro semestre de 2011, que aponta para um superávit anual da mesma ordem dos anos anteriores, ou seja, algo entre R$ 25 e R$ 30 milhões. Na pauta estavam incluídos também os seguintes assuntos que não chegaram a entrar em debate: Saúde Caixa (Conselho de Usuários); Saúde Caixa (Estrutura das Filiais de Gestão de Pessoas); e Comitês de Acompanhamento da Rede Credenciada.
