Contraf-CUT discute ponto eletrônico e respeito à jornada de trabalho

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A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram com representantes do Santander na terça-feira (30/10) quando foi discutida a proposta de firmar um acordo coletivo que trata do “Sistema Alternativo Eletrônico de Controle de Jornada de Trabalho, em conformidade com a Portaria nº 373, de 25/02/2011”. A reunião ocorreu na sede da Confederação, em São Paulo.


Segundo a representação dos trabalhadores, o banco espanhol tem duas opções: ou negocia e assina um instrumento com o movimento sindical ou então adquire e instala o Relógio de Ponto Eletrônico (REP), conforme determina essa portaria que está vigente desde abril, após vários adiamentos.


Apresentação do ponto eletrônico – Representantes do banco espanhol fizeram uma nova apresentação do ponto para os dirigentes sindicais, que aproveitaram para perguntar sobre o funcionamento do sistema e esclarecer dúvidas dos funcionários.


Segundo o banco, não há restrições para a marcação da jornada. O registro é feito mediante passagem do crachá funcional. São necessárias pelo menos quatro marcações diárias, sendo obrigatório o cumprimento do intervalo para refeição. As marcações realizadas podem ser visualizadas pelo funcionário ou pelo gestor a qualquer momento. A assinatura eletrônica do ponto ocorre no dia 10 de cada mês. Toda quarta-feira é enviado e-mail para os funcionários sobre pendências de justificativas.


Nas agências só o gerente geral (GG) não bate ponto. Conforme os representantes do banco, não há bloqueio do gestor para registro da jornada e não é possível o gestor fazer login em dois terminais ao mesmo tempo.


“A apresentação feita pelo banco mostra que o sistema se encontra programado para o registro da jornada trabalhada pelo funcionário e a proposta de acordo coletivo é semelhante aos instrumentos já assinados com outros bancos, como Bradesco e Itaú”, avalia o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.


Desrespeito à jornada – Os dirigentes sindicais, no entanto, apontaram vários problemas de gestão no ponto eletrônico. Há casos de agências onde funcionários marcam o horário de saída e são obrigados a continuar trabalhando com o login do gestor, o que é fraude. Outra irregularidade é a realização de reuniões fora da jornada, sem registro no ponto. Há ainda situações em que o funcionário é convocado para chegar mais cedo e executar tarefas sem necessidade de usar login e, portanto, sem marcação do ponto.


Como se não bastasse, existem problemas com a compensação da jornada, que não foi objeto de negociação com o movimento sindical. Os funcionários reclamam que são obrigados a sair mais cedo do trabalho, chegar mais tarde ou esticar o intervalo para refeição, a fim de compensar horas extras. Não há diálogo com o funcionário para discutir o dia e o horário para folgas.


“A compensação das horas extras trabalhadas é uma decisão unilateral do banco é preciso que na reunião do Comitê de Relações Trabalhistas, que ocorrerá dia 22/11, conscientize o banco de que essas horas devem ser pagas e não compensadas. Caso o banco não queira discutir o problema, administrativamente, a solução estará na via judicial”, afirma o diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e funcionário do Santander, Eugênio Silva.


Esses problemas de gestão precisam ser resolvidos pelo banco. Aliás, essas questões já foram cobradas em reuniões do Comitê de Relações Trabalhistas, mas seguem acontecendo, o que caracteriza o descumprimento da jornada de trabalho.


Os trabalhadores apontaram ainda a necessidade de mudar o procedimento para gerentes que visitam clientes. Hoje, eles registram o horário de saída e no dia seguinte justificam e lançam horas extras, se houver. Mas se o funcionário sofrer um acidente de trabalho durante o período de visita não estará registrado no ponto. O banco tem que mudar o sistema e fazer os ajustes para não deixar o funcionário desprotegido.


Os representantes do banco ficaram de avaliar as questões apontadas pelos dirigentes sindicais. “A solução desses problemas é fundamental para o encaminhamento do acordo do ponto eletrônico”, ressalta o diretor do Sindicato.