CONTRAF-CUT E ENTIDADES LUTAM PARA REDUZIR VALORES DA COPARTICIPAÇÃO

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“…aprova, por maioria, a alteração do percentual de coparticipação, até que haja implementação efetiva de medidas com vistas ao equilíbrio econômico-financeiro da Cassi”. O trecho se refere à decisão do Conselho Deliberativo da Cassi sobre o aumento da coparticipação a partir de janeiro de 2019. Nela, o colegiado demonstra a necessidade de alteração da cobrança, naquele momento, em razão do déficit nas contas da Cassi. Porém, deixa claro que a revisão dos patamares de coparticipação seria necessária tão logo fossem implementadas as medidas indispensáveis para o equilíbrio financeiro da Caixa de Assistência. No entanto, essa parte da decisão ainda não está sendo cumprida.


Para cobrar um posicionamento sobre esse tema que onera exclusivamente os associados, as entidades que integram a Mesa de Negociação se reuniram, dia 9/9, por videoconferência, com a Diretoria da Cassi. Dada a sua relevância, a coparticipação sempre esteve entre os temas discutidos pela Mesa de Negociação durante a proposta de sustentabilidade da Cassi. Tal fato se fez necessário porque, a partir de janeiro/2019, a Caixa de Assistência promoveu aumento significativo na cobrança que incide sobre a realização de exames e consultas, sob o argumento de que as contas da Cassi precisavam de um incremento.


Ao longo do processo negocial, para garantir uma proposta justa aos associados, as entidades que integram a Mesa de Negociação se ampararam na decisão do Conselho Deliberativo e firmaram um compromisso também com a Diretoria da Cassi sobre a retomada dos índices de coparticipação aos patamares de 2018. No entanto, apesar do entendimento unânime de todos os representantes de funcionários da ativa e aposentados sobre o que foi acordado, a Diretoria da Cassi não reconhece o compromisso feito no processo negocial.


Para as entidades que vêm buscando fortalecer um modelo de diálogo mais transparente com a Cassi em benefício dos associados, o não reconhecimento desse compromisso gera perplexidade. Os representantes do funcionalismo cobram que houve empenho de palavra junto aos associados sobre o tema coparticipação e o rompimento do que foi acordado representa quebra de confiança. É preciso que haja comprometimento com os assuntos que foram informados aos associados.


COPARTICIPAÇÃO NÃO É RECEITA – A reivindicação das entidades para que a coparticipação retorne aos patamares de 2018 (10%, para exames, e 30% para consultas) ocorre em momento oportuno, já que o novo modelo de custeio está refletindo bons resultados para a Cassi. Entretanto, a Diretoria da Cassi entende a cobrança da coparticipação como receita adicional relevante para a sustentabilidade da Caixa, sem levar em conta o ônus que ela representa para os associados que mais necessitam de atenção à saúde. As entidades vêm mostrando à Cassi que a coparticipação não pode ser considerada uma receita, e sim um fator moderador de utilização dos serviços de assistência médica – portanto, um redutor de despesas.


Além da coparticipação, as entidades questionaram o corte radical na Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis – LIMACA, já que mais de 1.800 medicamentos foram excluídos da lista. Sobre esse tema, a direção da Cassi vem sendo cobrada sistematicamente, em particular as diretorias eleitas, mas não houve apresentação de qualquer proposta ou estudo.