O Brasil precisa de um novo sistema financeiro, que dê contrapartidas sociais a seus lucros exorbitantes e contribua com o desenvolvimento do País. O papel dos bancos deve ser definido pela sociedade brasileira, o que passa pela convocação de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro e pela regulamentação do Artigo 192 da Constituição. As sugestões foram apresentadas dia 24/8, pela Contraf-CUT no Seminário Propostas para um Sistema Financeiro Cidadão, promovido na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo secretário-geral Marcel Barros.
TAXA SELIC É UMA BOLSA-BANQUEIRO –“Temos um sistema financeiro altamente concentrado, um verdadeiro cartel dos bancos, em que apenas as cinco maiores instituições detêm 82% dos ativos, 80% do crédito e 70% do patrimônio do setor. E cobram os juros, os spreads e as tarifas mais altas do mundo, sem oferecer nenhuma contrapartida social”, acusou Marcel Barros.
O seminário, requerido pelos deputados Carlinhos Almeida (PT/SP), Roberto Santiago (PV/SP), João Dado (PDT/SP) e Arnaldo Jardim (PPS/SP), fixou como objetivos discutir e buscar soluções para o desrespeito aos usuários do sistema financeiro nos altos preços das tarifas e juros, no tempo nas filas, na discriminação aos cidadãos de menor pode aquisitivo, na insegurança nas agências e na exposição de dados pessoais a estranhos, via terceirização dos serviços.
É PRECISO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL – Marcel disse que, em vez de contribuir com o desenvolvimento do Brasil, os bancos hoje transferem poupança das regiões pobres para as regiões ricas e acusou as instituições estrangeiras de cobrarem spreads e juros mais altos aqui do que em seus países de origem, enfatizando que as empresas financeiras pagam com sobras suas folhas de pagamento e parte das despesas administrativas somente com a receita de prestação de serviços.
O secretário-geral da Contraf-CUT defendeu ainda a suspensão das resoluções do Banco Central que ampliam a atuação dos correspondentes bancários, violando a Constituição Federal ao legislar em substituição ao Congresso Nacional.
“Existe uma diferença entre ‘bancarização’ e inclusão bancária. O que o BC e os bancos chamam de ‘bancarização’ é dar um cartão de crédito à pessoa, deixando-a à sua própria sorte. Normalmente o cidadão abre uma conta obrigado pelo empregador, que tem benesses do banco. Ele toma crédito e não tem noção do custo”, criticou Marcel. “Para haver uma verdadeira inclusão bancária, precisamos ter orientação para o crédito, educação financeira para que o cidadão saiba o que e quanto está pagando”.
Marcel cobrou do representante da Fenaban no seminário a assinatura da carta de intenções que foi apresentada junto com a pauta de reivindicações da campanha nacional deste ano, comprometendo-se com a venda ética de produtos. “Hoje, 90% desse atendimento é da Caixa”, apontou Marcel.
DESRESPEITO DO BANCO CENTRAL – O deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), que participou do debate após as apresentações, criticou a ausência do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no seminário. “Mais uma vez o BC mostra que não respeita o Congresso e a população. Representa mais os bancos do que a sociedade”, disse. Para o parlamentar, o BC precisa tratar o cidadão de forma mais respeitosa e conter práticas abusivas das instituições financeiras. “Nenhum País tem taxas de juros ao consumidor tão altas quanto no Brasil. Precisamos ter taxas de juros em que o cidadão que pega um crédito não corra o risco de ir à falência”, defendeu.
AS PROPOSTAS DA CONTRAF-CUT
• Discutir papel do Banco Central.
• Destinação do crédito por áreas determinadas segundo as necessidades de desenvolvimento econômico nacional ou regional.
• Ampliação do Conselho Monetário Nacional.
• Exigência com relação a manutenção dos empregos a partir de qualquer incentivo ou socorro financeiro por parte do governo.
• Formulação de mecanismos de incentivo para o desenvolvimento das microfinanças – aprofundar o debate da importância do cooperativismo e a atuação dos correspondentes bancários no país.
• Realização da Conferência Nacional do Sistema Financeiro.
