A Contraf-CUT retomou nos dias 23 e 24/2 as negociações no GT Saúde com a Caixa Econômica Federal. Entre os principais pontos da pauta de saúde do trabalhador tratados na reunião, os mais urgentes foram o Saúde Caixa e as normas RH 025 (referente a afastamento por doença ou acidente não relacionado ao trabalho) e 052 (que trata dos acidentes e doenças do trabalho). A próxima reunião do GT Saúde ficou agendada para os dias 28 e 29 de março.
O banco reformulou sua comissão de negociação no GT Saúde, que passa a ser coordenada por Ana Telma Monte, que também coordena a mesa de negociação permanente entre trabalhadores e empresa. Em sua fala, ela relatou que o vice-presidente de Pessoas do banco declarou que pretende fazer de 2011 o ano da saúde do trabalhador na Caixa.
Começados os debates, o banco concordou com a pauta levada pelos bancários. Os dois lados assumiram o compromisso de levantar para a próxima reunião os temas cujo debate no GT não foi concluído ou aqueles que precisam de nova discussão.
O banco assumiu ainda o compromisso de que qualquer norma definida ou alterada durante as negociações não será alterada de forma unilateral pelo banco. “Isso é importante para que não aconteça novamente como no caso das normas RH025 e RH052, nas quais a Caixa fez uma série de alterações em temas que haviam sido negociados e agora estamos lutando para retomar as formulações originais”, afirma Plínio.
COMO EMITIR A CAT – Sobre o RH 052, um dos principais pontos em debate diz respeito a procedimentos de emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Na formulação anteriormente discutida no GT, estava clara a necessidade de emissão da CAT a partir da suspeita, mas isso foi alterado pela Caixa de forma unilateral. Além disso, a Caixa tem interpretado, de forma incorreta, que, com a aprovação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), a emissão da CAT estaria dispensada. “
SAÚDE CAIXA FECHOU 2010 COM SUPERÁVIT
Os trabalhadores também apresentaram as propostas definidas durante o 26º Conecef para o Saúde Caixa, em especial para a utilização do superávit do plano. O fechamento do balanço de 2010 mostrou um superávit de R$ 29,5 milhões, acumulando cerca de R$ 120 milhões no caixa do plano – sem contar a remuneração pela taxa Selic, que a Caixa se comprometeu a regularizar. Os bancários apresentaram propostas para a melhoria da cobertura do plano e da rede credenciada, bem como da estrutura de gestão nos estados.
