A reunião da Direção Nacional da CUT subiu o tom contra as “ameaças de retrocesso”, diante da constatação de que a agenda de interesse dos empresários vem avançando com apoio de parte do Governo e do Parlamento, enquanto a agenda dos trabalhadores e trabalhadoras, a pauta da CUT, ficou estagnada nesse primeiro ano de mandato da presidenta Dilma. A pauta mais imediata, apontou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, é a redução de jornada de trabalho sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, a luta contra a terceirização que precariza as condições de trabalho, e a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT.
“Para garantir os avanços sociais que obtivemos no último período, é fundamental reforçar o protagonismo do Estado, central para o fortalecimento do mercado interno, indispensável para a geração de emprego e renda. Atuamos para colocar no centro da disputa de hegemonia o nosso projeto de desenvolvimento, que nada tem a ver com juro alto, redução de gasto público e nem com os modelos de privatização que estão sendo anunciados pelo governo”, declarou Artur.
Entre os pontos chaves colocados pela CUT, estão as reformas política, agrária, tributária, a democratização da comunicação, assim como a luta pela liberdade e autonomia sindical, com aprovação da Convenção 87 da OIT e medidas que ampliem e fortaleçam a participação popular e “fechem espaço para os retrocessos pautados pela imprensa e pela direita”. Na avaliação de Artur, é preciso que os movimentos sindical e social, capitaneados pela CUT, retomem a ofensiva, preparando uma grande mobilização já no primeiro semestre de 2012 em defesa de um desenvolvimento calcado na distribuição de renda e na valorização do trabalho.
Entre as iniciativas estão a aplicação dos 10% do PIB para a educação, o cumprimento efetivo da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores – que vem sendo sabotado por vários governadores –, o estabelecimento de um Contrato Coletivo Nacional para os trabalhadores da Construção, ampliando para todos os setores, um amplo debate a respeito do Fundo Social do Pré-sal. Também no campo do Judiciário, assinalou Artur, os problemas são graves, com o impedimento na prática ao direito constitucional de greve, seja por meio dos interditos proibitórios, seja pelas multas abusivas ou pela obrigatoriedade de que 90% da categoria continue trabalhando.
CONTRIBUIÇÃO DO DIEESE – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, defendeu que o Brasil precisa aproveitar a “oportunidade inédita, passageira e muito rápida, que abre espaço favorável a transformações profundas”. Enquanto o planeta discute milhões de desempregados, lembrou Clemente, “temos a menor taxa de desemprego desde 1990”.
