Cerca de 400 lideranças cutistas de todo o Brasil tomaram o Congresso Nacional na quarta-feira, dia 23/3, para levar aos parlamentares as propostas da CUT para garantir o desenvolvimento com valorização do trabalho. Carlos Cordeiro e Marcel Barros, presidente e secretário-geral da Contraf-CUT, respectivamente, participaram da mobilização. Compõem a pauta dos trabalhadores, entregue a deputados e senadores, a defesa de mudanças na política econômica; redução da jornada, sem redução de salário; fim do fator previdenciário; valorização das aposentadorias; combate às demissões sem justa causa e o fim do imposto sindical.
”A presença de 400 lideranças cutistas de todos os estados e ramos, declarou a secretária Nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, demonstrou a capilaridade e a representatividade da Central, que aprofunda o debate para além das questões específicas do mundo do trabalho, com posicionamentos claros sobre a política e a economia”.
LINHA DE FRENTE – A qualidade e o significado da participação cutista foi lembrada por vários parlamentares, como o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal, deputado Padre João (PT-MG). Ele destacou a relevância da presença da caravana da CUT, citando uma frase de Frei Beto, em que o frade dominicano lembra que “política é como feijão, só funciona com pressão”.
NÃO AOS CORTES NO ORÇAMENTO – No documento específico com a pauta do setor público, a CUT condena o corte de R$ 52 bilhões no Orçamento federal, “uma política destrutiva de enfraquecimento do Estado”, pois “aniquila qualquer possibilidade de melhoria em setores fundamentais para a população, como saúde, educação, infra-estrutura, entre tantos outros”.
A CUT também pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação da PEC 555/06 – que elimina a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público; do PLP 554/10 e PLP 555/10 – que propõem aposentadoria sob condições especiais a servidores públicos que exerçam atividades de risco; da PEC 270/08 – que garante ao servidor aposentadoria integral, com paridade, por doença grave e/ou invalidez permanente e dos PLs 6.613/09 e 6.697/09 – que tratam da carreira do Judiciário e do Ministério Público.
Ao mesmo tempo, as lideranças cutistas solicitaram a deputados e senadores a rejeição de alguns projetos como o PLP 549/09 – que propõe limites em investimentos públicos pelos próximos dez anos; PLP 92/07 – que permite a criação de fundações estatais de direito privado e o PLP 248/98 – que prevê a demissão por insuficiência de desempenho, tornando os trabalhadores públicos vulneráveis e deixando-os à mercê de interesses particulares.
Presente à reunião da Comissão de Educação e Cultura, onde o ministro Fernando Haddad debateu com parlamentares e representantes da sociedade civil o Plano Nacional de Educação (PNE), o diretor executivo da CUT, Milton Canuto, avaliou como estratégica a presença cutista no debate.
O presidente estadual da CUT-Ceará, Jerônimo do Nascimento, acredita que o acompanhamento da Central na reunião da Comissão de Educação tenha possibilitado um posicionamento mais enérgico, tanto do ministro quanto da presidente da Comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), pela imediata aprovação da Lei do Piso que encontra-se para ser votada no Supremo Tribunal Federal. “É sempre importante esta somatória de pressão da sociedade civil”, sublinhou.
Uma comissão de lideranças petistas também se reuniu com a senadora Ana Rita (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado e integrante da Comissão de Reforma Política, sublinhando a necessidade da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário.
PRECARIZAÇÃO – Segundo Maria Isabel Caetano dos Reis, presidente do Sindserviços de Brasília, que representa os cerca de 45 mil trabalhadores terceirizados do Distrito Federal, a mobilização unificada do sindicalismo cutista, da esfera pública e privada, do campo e da cidade, é chave para colocar pressão sobre os parlamentares, “do contrário, a coisa não anda”. Para o Sindserviços, declarou, “a reivindicação que ganha destaque no dia de hoje é a redução da jornada de trabalho, mas também estamos aqui para levantar a voz em defesa dos direitos dos terceirizados, que acabam sendo invisíveis devido à falta de fiscalização e de uma legislação mais dura contra a precarização”.
