Da Necessidade de Uma TV Pública Brasileira (I)

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Televisores estão presentes em 92% dos lares brasileiros. O conteúdo do que é visto passivamente por milhares e milhares de brasileiros é de nível educativo-cultural bastante questionável, para dizer o mínimo. A desinformação não se limita aos domingos de Fausto Silva, Sílvio Santos ou Galvão Bueno…


Quem pode pagar algo em torno de 80 reais por mês desfruta do “canal por assinatura”, com dezenas de canais públicos e privados, nacionais e internacionais – dispondo de um acervo inacessível à maioria dos brasileiros.


A Constituição prevê que os sistemas públicos, estatais e privados na comunicação se complementem, mas os dados no Brasil desmentem esta complementariedade prevista: o setor privado comercial detém 81% dos canais e alcança mais de 90% das receitas geradas pela atividade.


Estes dados, segundo especialistas, traduzem a importância da discussão do papel dos meios de comunicação de massa como fomentadores da cultura – previsão constitucional – para além de serem meros instrumentos de lazer. Eles (mcm) hoje entopem a população de propagandas e programas apelativos reforçadores da mesma propaganda. As tvs privadas em nosso País abusam da concessão pública e são grandes instrumentos de defesa da perpetuação exagerada dos interesses de mercado. As tvs públicas não conseguem se afirmar e, em regras, têm programas de conteúdos cansativos, não têm autonomia financeira e acabam sofrendo ingerência política que joga para baixo o nível de programação diferenciada que poderia ter uma autêntica tv pública.


O jornalista Bernardo Kucinski recentemente escreveu que “explicar entre nós o que é um sistema público de rádio e televisão é como tentar descrever a um cego de nascença as cores do arco-íris. É algo que nunca vimos”. E o mesmo jornalista se reportando a recente polêmica sobre tv pública no Brasil informa: “Na maioria dos países democráticos, os sistemas de maior audiência são públicos. É assim na Alemanha, Itália, Holanda, Dinamarca, Suécia e também no Canadá. No Japão, Israel, Austrália e em muitos outros. A exceção importante entre os países de tradição democrática são os Estados Unidos. Lá, como aqui, os canais de rádio e televisão nasceram como concessões de serviços públicos, foram seqüestrados por grupos empresariais interessados apenas no lucro e postos a serviço da indústria da propaganda”.


Este é um assunto tão importante para atualidade e para o futuro que merece um segundo artigo que possibilite o mínimo de enfoque em torno de um tema tão decisivo para a formação de uma nova cultura política em nosso País.