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Ainda nas comemorações do Dia do Trabalhador, os trabalhadores brasileiros ganharam importante reforço em uma de suas principais lutas. O deputado José Guimarães (PT-CE) criou na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial. O petista conseguiu recolher 220 assinaturas dos deputados, número superior ao necessário para formalizar seu pedido de criação do novo colegiado na Casa.
De acordo com o parlamentar, as entidades representativas dos trabalhadores, especialmente as Centrais Sindicais, são os parceiros mais estratégicos no trabalho da Frente. “Agora temos um espaço importante para ampliarmos as discussões acerca da PEC 393/01, do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda”, afirmou.
A PEC 393/01, que, entre outras medidas, prevê a redução de 44 horas para 40 horas a jornada de trabalho semanal no primeiro ano, e para 35 horas dois anos depois, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Nos últimos meses, várias entidades de classe vêm desenvolvendo campanhas para divulgar a proposta e obter apoio popular, o que pode viabilizar sua aprovação pelo Congresso Nacional. “A Frente Parlamentar é uma grande contribuição nesse processo”, acredita Guimarães.
“Com a aprovação de alterações na legislação trabalhista, no sentido de flexibilizar as conquistas dos trabalhadores, a campanha pela redução da jornada de trabalho ganha dois poderosos argumentos: o combate ao desemprego e a redução de danos à saúde do trabalhador”, afirmou o deputado.
Guimarães cita uma pesquisa divulgada recentemente pelo Governo de Barcelona, que acompanhou quase três mil pessoas de diversas profissões e classes sociais durante um ano, concluindo que uma jornada de trabalho superior a 40 horas semanais causa danos físicos e emocionais à saúde, como ansiedade, depressão, problemas cardíacos, transtornos hormonais e distúrbios no sono, principalmente em mulheres, que acumulam as funções profissionais e as tarefas de casa.
